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Sede da Olimpíada da ‘diversidade’, Japão não aprova lei LGBT

·3 minuto de leitura

(Bloomberg) -- O parlamento do Japão entrou em recesso sem cumprir a promessa do partido dominante de aprovar legislação sobre o entendimento LGBT — e isso a poucas semanas de o país sediar o que pretendia ser a Olimpíada da “diversidade”.

Um projeto de lei que consideraria inaceitável a discriminação contra pessoas LGBT foi retirado pelo partido do primeiro-ministro Yoshihide Suga e oficialmente enterrado na quarta-feira, quando terminou a atual sessão do parlamento. Para piorar, há relatos de que seus correligionários do Partido Liberal Democrático fizeram observações discriminatórias contra minorias sexuais durante a discussão do projeto e manifestantes protestaram junto à sede do partido em Tóquio.

A incapacidade de ação do partido dominante causa decepção cinco semanas antes da cerimônia de abertura de uma Olimpíada que, segundo os organizadores, seria fundamentada no conceito de “União na Diversidade”. Com essa oportunidade perdida, o problema pode ser empurrado para o futuro, potencialmente tornando o Japão menos atraente para os trabalhadores estrangeiros qualificados de que o país precisa para enfrentar o envelhecimento populacional.

“A Carta Olímpica proíbe claramente a discriminação”, disse Gon Matsunaka, comandante da Pride House em Tóquio, associação que trabalha pelo entendimento de questões LGBTQ. “É uma violação do contrato com o Comitê Olímpico Internacional.”

O Japão está atrás dos outros integrantes do Grupo dos Sete em várias áreas de proteção dos direitos civis de lésbicas, gays, bissexuais, trans e indivíduos fora das normas de gênero. Durante a campanha para o senado em 2019, o Partido Liberal Democrático prometeu aprovar rapidamente um projeto de lei que promoveria o “entendimento correto” das questões LGBT, mas o jornal Asahi e outros veículos de imprensa noticiaram que integrantes conservadores do partido impediram o avanço da proposta.

“Considerando que o Japão tem presença significativa no mundo dos negócios internacionais, vai ficar cada vez mais estranho para as companhias japonesas e para as lideranças políticas se o país continuar como exceção, enquanto a igualdade LGBTQ se torna mais corriqueira naquele mundo”, disse Jennifer Pizer, diretora jurídica e de políticas públicas da Lambda Legal, que se apresenta como a maior e mais antiga associação de direitos civis dos EUA na luta por pessoas LGBT e portadores do vírus HIV.

Em 2014, questões LGBTQ causaram polêmica nas Olimpíadas de Inverno em Sochi, que aconteceram perto da época em que a Rússia introduziu legislação contra os gays. O então presidente americano, Barack Obama, e outros líderes mundiais deixaram de comparecer à cerimônia de abertura após a introdução da lei.

Embora a situação no Japão não possa ser comparada à da Rússia, onde pessoas LGBTQ por vezes sofrem perseguição com violência, “o exemplo da atenção do público em Sochi pode servir como alerta útil para os líderes japoneses”, disse Pizer. “A atenção internacional só vai se intensificar com a proximidade do início dos jogos.”

Olimpíadas da diversidade

Questionado sobre o destino do projeto de lei sobre a discriminação LGBT, Suga disse ao parlamento no começo deste mês que trabalharia para cumprir as promessas feitas ao público. Ele também assinou uma declaração divulgada após o encontro do G-7 no fim de semana, em que os líderes do grupo prometeram combater a discriminação contra populações LGBTQI+.

O website Tokyo 2020 afirma que diversidade e inclusão são essenciais para o sucesso dos jogos e que a inclusão fará com que as pessoas sejam aceitas e respeitadas, independentemente de gênero e orientação sexual, entre outros fatores.

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©2021 Bloomberg L.P.

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