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Secretário: Economia vai anunciar revisão de normas de saúde e segurança no trabalho

·1 min de leitura
Brazilian document work and social security (Carteira de Trabalho e Previdencia Social)
Revisão e a elaboração de normas regulamentadoras são de responsabilidade da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
  • Governo deve reduzir dois mil atos normativos em 15

  • O anúncio foi feito pelo secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia

  • Revisão parecida já ocorreu em 2019

O governo vai anunciar nos próximos dias uma revisão de normas sobre regras de proteção da saúde e da segurança de trabalhadores, com a transformação de aproximadamente dois mil atos normativos em somente 15. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (18) pelo secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco. As informações são do G1.

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“E não é só uma compilação, é uma 'lipoaspiração', entre aspas, uma modernização, uma desburocratização. Nosso programa permanente de simplificação trabalhista e, assim, vamos mudando o ambiente de trabalho", afirmou o secretário.

A revisão de 36 normas do gênero em julho 2019 injetou R$ 200 bilhões na economia, segundo Bianco, devido à redução dos custos das empresas. Para ele, os maiores problemas do mercado de trabalho no país são o custo de contratação, insegurança jurídica e burocracia.

Hoje, a revisão e a elaboração de normas regulamentadoras - complementares à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) - são de responsabilidade da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Novos projetos

A fim de qualificar a mão de obra de informais e jovens, o governo está perto de terminar o projeto do BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e BIQ (Bônus de Incentivo à Qualificação). Com eles, a empresa pagará R$ 300 reais e o governo mais R$ 300 para a qualificação de um profissional. Tudo isso com um contrato de custos trabalhistas menores.

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