Mercado fechado
  • BOVESPA

    119.564,44
    +1.852,44 (+1,57%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    48.399,80
    +71,60 (+0,15%)
     
  • PETROLEO CRU

    65,06
    -0,57 (-0,87%)
     
  • OURO

    1.784,30
    0,00 (0,00%)
     
  • BTC-USD

    56.955,80
    +2.298,29 (+4,20%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.465,65
    +60,34 (+4,29%)
     
  • S&P500

    4.167,59
    +2,93 (+0,07%)
     
  • DOW JONES

    34.230,34
    +97,31 (+0,29%)
     
  • FTSE

    7.039,30
    +116,13 (+1,68%)
     
  • HANG SENG

    28.417,98
    -139,16 (-0,49%)
     
  • NIKKEI

    29.224,44
    +411,81 (+1,43%)
     
  • NASDAQ

    13.523,00
    +32,00 (+0,24%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,4241
    -0,0028 (-0,04%)
     

Secretário do Tesouro minimiza risco de paralisação da máquina pública

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
·3 minuto de leitura

Apesar do veto de R$ 19,8 bilhões em gastos e do bloqueio temporário de R$ 9,2 bilhões no Orçamento deste ano, o risco de shutdown (paralisação da máquina pública) neste ano é “baixo, perto de zero”, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Apesar de minimizar a possibilidade, ele ressaltou que este talvez seja o ano mais difícil da execução orçamentária.

Segundo o Tesouro Nacional, as despesas discricionárias (gastos não obrigatórios) somaram R$ 69 bilhões em 2020, o valor mais baixo da história. Segundo Funchal, o valor para 2021 está um pouco maior que esse mínimo. “Precisamos reduzir o risco, mas é um risco controlado. Olhando para o que temos de informação, parece possível chegar ao fim do ano sem o shutdown”, declarou Funchal.

O acordo que permitiu a sanção do Orçamento com os vetos parciais prevê o envio de projetos ao Congresso para a recomposição de verbas originalmente previstos no texto. O governo, no entanto, terá de ir além e adaptar o Orçamento para cumprir decisões judiciais, como a liminar que obrigou a realização do Censo de 2021.

Outro fator que pode impactar o Orçamento será a decisão do Supremo Tribunal Federal de quanto o governo pode perder com a exclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo de dois tributos federais: o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A retirada foi decidida em 2017, mas os efeitos sobre as contas do governo só serão julgados hoje pelo STF.

Segundo o Tesouro Nacional e a Receita Federal, a decisão poderá reduzir o caixa do governo em até R$ 258,3 bilhões nos próximos anos, em valores de 31 de dezembro do ano passado. O Tesouro, no entanto, informou não ter ainda o detalhamento do impacto fiscal ano a ano.

Meta fiscal

Funchal comentou ainda a decisão do Congresso de retirar do cálculo do resultado primário alguns gastos relativos ao enfrentamento à pandemia de covid-19. Na semana passada, o Congresso aprovou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permite a exclusão da meta de déficit primário de R$ 247,1 bilhões, de até R$ 20 bilhões de gastos com a saúde, R$ 10 bilhões de gastos com o programa de redução de jornada e suspensão de contratos e de R$ 10 bilhões de gastos com o Pronampe, programa de crédito emergencial a micro e pequenas empresas.

Para o secretário, a melhor solução seria mudar a meta fiscal, aumentando a previsão de déficit do que permitir o abatimento de gastos da meta. Ele, no entanto, disse que essa negociação levaria mais tempo e que a sanção do Orçamento requeria urgência. “O processo consumiria mais uma semana ou dez dias. Com isso, a janela para implementar a mudança ainda em abril iria se fechar”, justificou.

Despedida

Funchal apresentou o futuro secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, na última entrevista no cargo. O atual titular do cargo assumirá a Secretaria Especial de Fazenda, no lugar de Waldery Rodrigues. Funchal anunciou outra alteração no Tesouro. O subsecretário da Dívida Pública, José Franco Medeiros de Morais, irá para o Banco Mundial e será substituído por Otavio Ladeira de Medeiros, atualmente secretário adjunto do Tesouro.