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Secretário do Tesouro cita preocupação com risco de "shutdown" e diz que maio é mês desafiador

Esplanada dos Ministérios em Brasília com Congresso ao fundo

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - Existe uma preocupação relacionada a risco de shutdown da máquina pública, mas o governo trabalha para que não ocorra essa paralisação de serviços, disse nesta quinta-feira o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, citando dificuldades orçamentárias na Receita Federal e no órgão do qual é chefe.

Em videoconferência organizada pelo Broadcast, Valle afirmou que há restrições em áreas do governo e disse que o mês de maio será desafiador porque normalmente o cenário das contas públicas apenas fica mais claro no segundo semestre.

“Certamente, parar uma Receita Federal, parar um Tesouro Nacional não é desejável, a gente vai ter que cortar outras despesas (para remanejar)”, disse. “Existe essa preocupação, mas a gente vai trabalhar para não ter shutdown, não tem cabimento a máquina parar por falta de orçamento”.

Em março, ao divulgar o relatório bimestral de avaliação das receitas e despesas, o governo constatou risco de descumprimento do teto de gastos e teve que bloquear 1,7 bilhão de reais em um Orçamento que já estava apertado. Na segunda quinzena deste mês, o Ministério da Economia divulgará nova edição do relatório e terá que anunciar novo bloqueio de recursos se houver aumento das restrições nas contas.

Nos últimos meses, o governo já vinha alertando para a falta de verba para órgãos como a Receita Federal e programas como os de financiamento agrícola e de incentivo à exportação.

Em cenário no qual candidatos ao governo e o próprio presidente Jair Bolsonaro têm sugerido uma flexibilização no teto de gastos, Valle defendeu a regra fiscal, mas disse que a discussão é bem-vinda e ressaltou que o ministério está pronto para o debate. Segundo ele, porém, não há medida nesse sentido em gestação na pasta.

Apesar das travas nas despesas públicas, o secretário ressaltou que a arrecadação do governo segue surpreendendo positivamente. Segundo ele, o Tesouro acredita que boa parte das receitas adicionais observadas recentemente são estruturais e permanentes, mesmo com parcela dos ganhos sendo proveniente da elevação de preço do petróleo.

SELIC EM ALTA

Na entrevista, o secretário também disse não acreditar em um aumento na taxa Selic para nível muito além do já definido pelo Banco Central, de 12,75% ao ano. Para Valle, porém, o país passa por um momento de juros mais altos que devem “permanecer por um período”.

O secretário ressaltou que a elevação das taxas de juros pelo Banco Central aumenta o custo da dívida pública, ponderando que esse cenário já está incluído nas projeções do Tesouro.

Sem dar detalhes, ele disse ainda que é provável que o aumento salarial a servidores seja definido em breve.

Em outra frente, afirmou que eventual reajuste da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas dependerá de avaliação sobre o aumento da arrecadação.

Valle também disse que o governo pretende lançar no segundo semestre um debate público sobre proposta elaborada no ministério para criar uma âncora fiscal baseada em metas para a dívida pública. Segundo ele, essas discussões seriam feitas antes de envio formal da medida ao Congresso. O plano foi apresentado pela pasta à Reuters em dezembro do ano passado.

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