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Salles cria grupo de trabalho para avaliar benefícios de fusão do Ibama com o ICMBio

·2 minutos de leitura
Brazil's Environment Minister Ricardo Salles looks on during a session of the Environment and Sustainable Development Committee of the Chamber of Deputies in Brasilia, Brazil October 9, 2019. REUTERS/Adriano Machado
O grupo criado por Ricardo Salles tem 120 dias para analisar os benefícios de uma eventual fusão Ibama e ICMBio. (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O Ministério do Meio Ambiente instituiu nesta sexta-feira um grupo de trabalho para analisar os benefícios de uma eventual fusão entre o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) assinada pelo ministro Ricardo Salles, o colegiado tem prazo de 120 dias, a partir da primeira reunião. Ao fim desse período, os integrantes vão elaborar um relatório que será entregue ao MMA.

O grupo será composto pela secretaria executiva do MMA, que coordenará a iniciativa, presidência do Ibama e do ICMBio, diretores de Planejamento, Administração e Logística dos dois órgãos e diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes.

A proposta de unificar os dois órgãos não é nova. Em dezembro de 2018, ainda no período de transição de governos, o presidente Jair Bolsonaro estudava fundir o Ibama com o ICMBio.

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A avaliação, na época, era que a pasta do Meio Ambiente precisava passar por enxugamento de despesas e cargos e que haveria sobreposição de tarefas entre Ibama e ICMBio.

Uma eventual união dos dois órgãos, inclusive, levou o então presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Adalberto Eberhard, pedir demissão, em abril de 2019.

Na segunda-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, reconheceu o sucateamento dos órgãos de fiscalização. A declaração foi dada ao ser questionado se o Brasil poderia recuperar sua imagem ajudando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que estaria sucateado.

"O Inpe não está sucateado. Acho que estão muito mais sucateadas as agências de fiscalização, de combate direto às ilegalidades no campo, como o Ibama e o ICMBio (órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente), que perderam aí praticamente a metade dos agentes. No Pará, tem 12, 13 agentes do Ibama em condições de fiscalizar. Qual tamanho do Pará? Dá três Alemanhas, com 12 pessoas para fiscalizar. É humanamente impossível", disse Mourão, na ocasião.

do Extra