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Comissão do Senado aprova salário mínimo de R$ 1.040 para 2020

Foto: Getty
Foto: Getty

A partir de 2020, o salário mínimo no Brasil deve ser de R$ 1.040. Foi essa a decisão que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado tomou nesta quinta-feira (8) .

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O valor foi definido pelo projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que dá uma prévia do orçamento da União para o próximo ano. O texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado e da Câmara dos deputados.

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O objetivo da LDO para 2020 é limitar os gastos do governo a, no máximo, R$ 124,1 bilhões. Com isso, o salário mínimo não terá um aumento real, mas apenas um reajuste segundo a inflação.

Em comparação com o valor atual de R$ 998, o aumento é de 4,2%.

A LDO serve para estabelecer as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, indicando onde deve haver economia e contingenciamento, e onde o investimento deve ser maior.

A lei serve de prévia para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define exatamente como serão gastos os recursos do governo e é elaborada pela presidência da República.

Quando o Planalto enviar a proposta de LOA, no final do ano, o valor do salário mínimo pode mudar. E quando o Congresso votar o projeto, o número pode ser alterado novamente. A tendência, porém, é de que o ajuste limitado à inflação seja mantido.