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Saiba como software antipirataria ajudou a Operação 404 a remover canais ilegais

Os números apresentados pela Operação 404, uma das maiores iniciativas do governo brasileiro no combate à pirataria, impressionam. Afinal de contas, já são mais de 1.000 sites e 720 aplicativos tirados do ar ao longo dos quatro anos de trabalhos envolvendo o Ministério da Justiça, a Polícia Federal, alianças de empresas de conteúdo e cooperação internacional com organizações dedicadas à luta contra infrações envolvendo streaming e sinal de televisão à cabo.

No centro desse último aspecto está a Nagra, uma empresa antipirataria que divulgou seu próprio relatório sobre a Operação 404. Foi a partir de um software da própria companhia que a maior parte das detecções de sites e apps piratas aconteceu, com os números oficiais da empresa apontando que 593 aplicativos irregulares de streaming foram retirados do ar entre setembro de 2020 e agosto de 2021, somente na América do Sul e por meio de dados compartilhados pela solução.

O relatório não contém listas gerais, mas cita casos específicos que chamaram a atenção dos especialistas. É o caso, por exemplo, do Cuevana, que chegou a acumular mais de um milhão de downloads apenas por meio da Google Play Store, proliferando-se por meio de dezenas de variações que surgem a todo momento, seja como forma de estender seu alcance ou em resposta a pedidos de remoção por direitos autorais.

<em>Aplicativos com múltiplas versões e nomes diferentes dificultam as retiradas do ar e mostram que operações oficiais não intimidam os provedores de conteúdo irregular (Imagem: Reprodução/Nagra)</em>
Aplicativos com múltiplas versões e nomes diferentes dificultam as retiradas do ar e mostram que operações oficiais não intimidam os provedores de conteúdo irregular (Imagem: Reprodução/Nagra)

Nomenclaturas como Pro, Plus, Premium, 2022 e versões numeradas indicam uma proliferação dos aplicativos, que também aparecem em marketplaces alternativos e sistemas de publicação de APKs, de onde uma retirada é mais difícil. Com ampla atuação na América Latina, o Cuevana também foi alvo da Operação 404 no Brasil, mas segue disponível e funcionando, ainda que a Nagra fale em uma taxa de mais de 90% de sucesso nos pedidos de retirada dos apps do ar em diferentes lojas.

Outro destaque da operação foi a remoção de mais de 9,5 mil playlists ilegais de canais por assinatura na América Latina entre 2019 e 2021. Em dois anos, a Nagra afirma ter cortado vias importantes de compartilhamento irregular de conteúdo, com links e arquivos executáveis que podem ser rotados em set-top boxes ou diretamente no navegador, sem a necessidade de sites ou plataformas diretas de hospedagem para compartilhamento.

Falando nelas, a Nagra também disse ter cooperado com a Polícia Federal brasileira na listagem dos equipamentos mais populares para assinatura e utilização de serviços ilegais de televisão por assinatura. Isso teria auxiliado em apreensões e trabalhos ligados a plataformas de e-commerce, para que equipamentos dessa categoria, não homologados por agências nacionais e impróprios para utilização no país, fossem tirados de circulação.

No campo dos sites, um embate difícil. O relatório da empresa cita nove sites entre os mais populares da América Latina para acesso a conteúdo ilegal, sendo quatro generalistas e cinco focados em transmissões de futebol e outros esportes. Todos, no momento em que esta reportagem é escrita, seguem no ar, ainda que tenham sido alvo de escrutínio de autoridades, operações e solicitações de retirada do ar.

Números contra a pirataria aumenta, mas mais serviços surgem

A Nagra considerou a Operação 404 como um sucesso e a citou como uma das maiores coalizões globais contra crimes desse tipo. Além do governo federal brasileiro, os trabalhos também envolveram a Alianza, organização que reúne nomes como Globosat, HBO, ESPN, La Liga, DirecTV e Sky, todos players de peso na América Latina, além da nacional ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura). A empresa cita, ainda, participação física na coleta de provas contra os pelo menos duas dezenas de acusados ou presos de participarem em esquemas de distribuição e venda ilegais de conteúdo.

Ainda assim, a ideia de que mais apps e serviços surgem quase que na mesma medida em que são retirados do ar serve como um sinal para a organização, que disse estar focada cada vez mais nos fornecedores de plataformas assim, em vez de nos meios de distribuição em si. O relatório admite que os altos números ventilados por agências governamentais está diretamente relacionado a clones e novas versões de serviços tirados do ar anteriormente, o que faz com que, na prática, o combate contra a pirataria seja bem menos ostensivo.

Por outro lado, a expectativa é de golpes mais duros contra as plataformas de distribuição de pirataria devido às legislações locais, que se debruçam contra as ferramentas digitais, e o já citado combate contra os fornecedores. Além disso, com a presença e o interesse no mercado latino-americano, as próprias empresas de streaming intensificam esse combate, tornando a vida de usuários e mantenedores de sites e apps mais complicada.

Fonte: Canaltech

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