Mercado fechado
  • BOVESPA

    98.953,90
    +411,95 (+0,42%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    47.743,15
    +218,70 (+0,46%)
     
  • PETROLEO CRU

    108,46
    +2,70 (+2,55%)
     
  • OURO

    1.812,90
    +5,60 (+0,31%)
     
  • BTC-USD

    19.037,58
    -263,37 (-1,36%)
     
  • CMC Crypto 200

    420,84
    +0,70 (+0,17%)
     
  • S&P500

    3.825,33
    +39,95 (+1,06%)
     
  • DOW JONES

    31.097,26
    +321,83 (+1,05%)
     
  • FTSE

    7.168,65
    -0,63 (-0,01%)
     
  • HANG SENG

    21.859,79
    -137,10 (-0,62%)
     
  • NIKKEI

    25.935,62
    -457,42 (-1,73%)
     
  • NASDAQ

    11.610,50
    +81,00 (+0,70%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,5587
    +0,0531 (+0,96%)
     

Saiba como funcionará a proposta do governo para reduzir o ICMS dos combustíveis

Quanto mais alto o valor do litro, mais o consumidor paga em ICMS. (Getty Image)
Quanto mais alto o valor do litro, mais o consumidor paga em ICMS. (Getty Image)
  • O governo federal está tentando abaixar o preço dos combustíveis em ano eleitoral

  • A proposta pode ser avaliada pelos deputados ainda nesta terça-feira

  • A ideia é que o ICMS seja zerado até o fim do ano

Na segunda-feira (13), o Senado Federal aprovou o projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos.

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio. Essa é uma das tentativas do governo federal para reduzir o preço dos combustíveis em ano eleitoral. Como o texto foi alterado, a proposta precisa voltar a ser avaliada pelos deputados federais. A expectativa é que isso ocorra ainda nesta terça-feira (14).

No dia 6 de junho o presidente Jair Bolsonaro anunciou uma proposta de acordo com os governos estaduais para reduzir a carga tributária sobre os combustíveis.

A medida zera o ICMS (imposto que vai para os cofres estaduais) sobre diesel e gás de cozinha, reduz o ICMS e zerar os impostos federais sobre gasolina e etanol e compensa os estados e o Distrito Federal por parte da perda de arrecadação.

A proposta é dividida em duas linhas. No caso da gasolina e do etanol, a União quer que os estados e DF apoiem o projeto de lei que propõe um teto de 17% para o ICMS sobre esses combustíveis. Com essa alteração, o governo federal derruba para zero os impostos.

Já no caso do óleo diesel e o gás de cozinha, a União planeja derrubar as alíquotas de ICMS a zero até o fim do ano. Isso faria com que o valor arrecadado pelos estados fossem repassados aos governos locais.

Na prática, o ICMS é um tributo estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país. O imposto é responsável pela maior parte da arrecadação tributária dos estados.

Atualmente, o valor do tributo é calculado em cima do preço fixado pela Petrobras nas refinarias. A alíquota é fixa, mas quanto mais alto o valor do litro, mais o consumidor paga em ICMS.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos