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Saiba como funciona uma negociação de superdívidas

Dívidas: as negociações podem ser realizadas por telefone, reuniões presenciais e por audiências com todos os credores (Getty Image)
Dívidas: as negociações podem ser realizadas por telefone, reuniões presenciais e por audiências com todos os credores (Getty Image)
  • Dívidas: Superendividados são pessoas incapacitadas de pagar o que devem;

  • Existem diferentes formas de quitar os débitos com as empresas;

  • Os Procons podem ajudar na negociação dos valores e condições.

Uma parcela significativa dos brasileiros está endividada. Enquanto algumas pessoas devem pequenas quantias para cartões, empresas e prestadores de serviço, outras têm débitos gigantescos, que ameaçam a sobrevivência e já se tornaram impagáveis.

Esse são os "superendividados". Por definição, isso significa que o cidadão tenha a "impossibilidade manifesta de pagar a totalidade de suas dívidas de consumo sem comprometer seu mínimo existencial", segundo a Lei 14.181/21, sancionada em julho do ano passado. Essa é a categoria de consumidores que não conseguem pagar o que devem e conseguir ter dinheiro para sobreviver.

Além de escritórios e órgãos especializados em defesa do consumidor, os Procons de diversos estados têm núcleos voltados para ajudar nessas negociações. Elas podem ser realizadas por telefone, reuniões presenciais e por audiências com todos os credores.

A origem das dívidas impossíveis de serem pagas

O diretor adjunto de atendimento do Procon-SP, Rodrigo Tritapepe, explicou ao G1 que a maior parte das dívidas impagáveis surgem em eventos extraordinários.

“São acidentes da vida. Por exemplo, a mulher que é abandonada pelo marido, no caso dos lares em que o homem é o alicerce financeiro da família, pessoas que perdem o emprego, sofrem acidente de trabalho e uma série de atividades não esperadas, como a pandemia ou a recessão”, justifica.

Para deixar a situação ainda mais complicada, os conseguem fazer uma dívida multiplicar 10 vezes o valor inicial através de juros compostos, taxas embutidas e renegociações.

Formas de quitar os valores devidos

A situação é tão comum que o Procon-SP diz receber 600 protocolos de ajuda por semana Por causa da demanda, o processo costuma ser digital. Para isso, a pessoa deve preencher todos os dados usando a internet para passar por uma entrevista com um analista que montará um plano de pagamento para enviar aos credores.

Em estados com menor demanda, os Procons fazem audiências com o consumidor e os credores. Nesses casos, os técnicos marcam uma primeira entrevista na qual o consumidor apresenta as dívidas. Depois, é necessário reunir contratos e documentos para começar as propostas de negociação.

Esse processo ainda pode ocorrer judicialmente. No tribunal, o juiz pergunta se as partes têm interesse em fazer uma audiência de conciliação. Caso não tenha um acordo, é iniciado um processo. Muitas empresas começam a oferecer melhores condições por telefone. Caso o cliente consiga pagar, a disputa chega ao fim.

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