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Saiba como estão funcionando as atividades presenciais no Senado nesta semana

Ana Paula Ramos
·2 minutos de leitura
Senador Major Olímpio (PSL-SP) em votação presencial na segunda (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Senador Major Olímpio (PSL-SP) em votação presencial na segunda (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Depois de seis meses de sessões remotas devido à pandemia do coronavírus, o Senado voltou a fazer votações presenciais apenas nesta semana para analisar indicados para embaixadas brasileiras no exterior, para o Superior Tribunal Militar e para o Conselho Nacional de Justiça.

Durante o retorno temporário, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Relações Exteriores (CRE) vão sabatinar e votar os nomes indicados e, em seguida, o plenário toma as decisões finais.

Para esta semana de votações, a Comissão Diretora do Senado publicou um ato com medidas para o funcionamento “semipresencial” da Casa.

Totens eletrônicos foram espalhados pelo prédio para evitar aglomerações. Também há dois totens na garagem do prédio. O voto pode ser feito em formato drive-thru, no qual os parlamentares poderão votar de dentro do carro.

Há ainda regras específicas para acesso aos plenários e outros espaços físicos, funcionamento de restaurantes e lanchonetes e operação de postos do Serviço Médico do Senado.

As sabatinas na CRE e na CCJ foram realizadas por videoconferência e presencialmente, mas as votações dos nomes são presenciais porque o regimento exige a deliberação secreta nesses casos, algo que o sistema remoto do Senado não permite.

A última sessão de votação presencial no plenário do Senado ocorreu no dia 4 de março, quando a Casa aprovou uma medida provisória de crédito rural. No dia 11 de março, houve uma sessão de votação presencial do Congresso para análise de vetos presidenciais.

Depois disso, no dia 17 de março, a comissão mista que analisava a medida provisória 905/2019, que estabelecia uma nova modalidade de contrato de trabalho, aprovaram, em reunião presencial, parecer da comissão a favor da proposta.

Inicialmente, a intenção era retomar votações presenciais na segunda quinzena de agosto, o que não foi possível diante do alto índice de casos de covid-19 no Distrito Federal.

Na segunda-feira (21), a CRE aprovou indicações de 32 diplomatas para chefiar representações brasileiras em países estrangeiros e em agências internacionais. Os nomes agora seguem para aprovação em plenário, marcada para esta terça-feira (22).

Além disso, o plenário do Senado deve votar a indicação de Nestor Forster para a embaixada nos Estados Unidos. O nome dele já havia sido aprovado pela CRE antes da pandemia.

Já a CCJ aprovou nesta terça três indicados para o Superior Tribunal Militar (STM) e uma indicada para o Conselho Nacional de Justiça.

Os senadores participam ainda de uma sessão de debate, na sexta-feira (25), sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.