Mercado fechará em 2 h 13 min
  • BOVESPA

    113.509,52
    -198,23 (-0,17%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    48.558,63
    -175,41 (-0,36%)
     
  • PETROLEO CRU

    91,37
    +3,26 (+3,70%)
     
  • OURO

    1.771,00
    -5,70 (-0,32%)
     
  • BTC-USD

    23.395,08
    -28,63 (-0,12%)
     
  • CMC Crypto 200

    558,50
    +0,77 (+0,14%)
     
  • S&P500

    4.278,03
    +3,99 (+0,09%)
     
  • DOW JONES

    33.898,69
    -81,63 (-0,24%)
     
  • FTSE

    7.541,85
    +26,10 (+0,35%)
     
  • HANG SENG

    19.763,91
    -158,54 (-0,80%)
     
  • NIKKEI

    28.942,14
    -280,63 (-0,96%)
     
  • NASDAQ

    13.551,25
    +58,00 (+0,43%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,2359
    -0,0233 (-0,44%)
     

Saúde e Educação são principais afetados por bloqueios no Orçamento em 2022

  • Opa!
    Algo deu errado.
    Tente novamente mais tarde.
Neste artigo:
  • Opa!
    Algo deu errado.
    Tente novamente mais tarde.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os ministérios da Saúde e da Educação são os maiores afetados pelo bloqueio de recursos no Orçamento neste ano. O contingenciamento foi feito para não desrespeitar a regra do teto de gastos, que impede o crescimento das despesas federais para além da inflação.

Neste mês, o governo concluiu haver necessidade de um novo contingenciamento após a publicação do relatório bimestral de receitas e despesas, que apontou crescimento de despesas obrigatórias –o que, por causa do teto, exige redução nas discricionárias (aquelas sobre as quais o governo tem liberdade de decisão e pode deixar de executar).

O novo bloqueio é feito a pouco mais de dois meses das eleições e aumenta a limitação da máquina pública em meio à corrida pelo Palácio do Planalto. Por outro lado, o governo já conseguiu autorização do Congresso para liberar R$ 41,2 bilhões fora das regras fiscais (inclusive fora do teto) com objetivo de turbinar benefícios sociais às vésperas da campanha.

De acordo com o Ministério da Economia, a necessidade total de bloqueio em 2022 subiu R$ 2,7 bilhões a avaliação de dois meses atrás e a atual (para R$ 12,7 bilhões). Com isso, na pasta da Saúde, estão bloqueados R$ 2,7 bilhões, e, na Educação, R$ 1,6 bilhão (os demais ministérios têm bloqueios abaixo de R$ 382 milhões).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou neste mês da necessidade de bloqueio. "É duro trabalhar com um Orçamento desse, engessado", disse.

"Quando chega algo que extrapolou o previsto, tenho que cortar. Vai cortar onde? Se corta na educação, reclama. Se corta na saúde, reclama", afirmou o presidente. "Todo mundo vai ter reclamação, é natural. Sou obrigado a cumprir a legislação".

A necessidade de bloqueio indicada no relatório bimestral de receitas e despesas é uma exigência da legislação. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que, se verificado, ao fim de um bimestre, que a receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado das contas públicas do ano, o governo deve limitar o empenho e a movimentação financeira.

No entanto, os bloqueios deste ano não estão sendo feitos para se cumprir a meta fiscal, mas sim o limite previsto após a criação da norma constitucional do teto de gastos.

A folga na meta fiscal é sentida neste ano porque as receitas estão em expansão, dando ao governo tranquilidade com o resultado estipulado na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 (déficit primário de até R$ 170,4 bilhões). Enquanto isso, o teto permanece fixo e limitando as despesas.

Receitas atípicas, como as oriundas da privatização da Eletrobras e de dividendos turbinados após pedido do governo, além da manobra dos precatórios (que diminuiu a necessidade de pagamentos neste ano), também ajudam na conta de 2022.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos