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RSF denuncia na Alemanha príncipe herdeiro saudita por assassinato de jornalista

·3 minuto de leitura
O jornalista Jamal Khashoggi foi assassinado em 2018 no consulado saudita de Istambul

A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) anunciou nesta terça-feira (2) ter apresentado uma denúncia na Alemanha por crimes contra a humanidade contra o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohamed bin Salman, denunciando especialmente sua "responsabilidade" no assassinato do jornalista Jamal Khashoggi.

Apresentada na segunda-feira "ante o procurador-geral da Corte Federal de Justiça de Karlsruhe", competente nos "principais crimes internacionais", a demanda destaca "a perseguição generalizada e sistemática dos jornalistas na Arábia Saudita" e, além do príncipe herdeiro, aponta outras quatro autoridades sauditas de alto escalão, segundo um comunicado.

Além de Bin Salman, "suspeito de ter ordenado diretamente o assassinato" de Khashoggi, a RSF denuncia o seu ex-conselheiro Saud al Qahtani, o ex-diretor adjunto dos serviços de inteligência, Ahmed Al Assiri, assim como Mohamed Al Otaibi, ex-cônsul geral em Istambul, e Maher Mutreb, "oficial de inteligência" que comandava a "equipe que torturou e matou" o repórter do Washington Post.

A Procuradoria Geral de Karlsruhe (oeste da Alemanha) confirmou à AFP que recebeu a demanda.

Consultada pela AFP, a demanda detalha ainda os supostos abusos cometidos contra 34 jornalistas detidos no reino - 33 continuam detidos -, como o blogueiro Raif Badawi.

"Tortura", "violência" e "coerção sexual", "desaparecimento forçado" ou "privação ilegal da liberdade física". Diante dos supostos delitos que considera "crimes contra a humanidade", a ONG com sede em Paris considera que o sistema judicial alemão é o "mais adaptado" com base na competência universal aplicada neste país, que permite ao Estado julgar os autores dos crimes mais graves, independente de sua nacionalidade e do local em que os atos foram cometidos.

A justiça alemã condenou assim pela primeira vez na semana passada um ex-agente sírio por "cumplicidade em crimes contra a humanidade", uma sentença histórica contra atos de tortura atribuídos ao regime de Bashar Al Assad.

- Relatório dos Estados Unidos -

Além disso, a Alemanha pediu justiça nos casos casos de Jamal Khashoggi e de Raif Badawi", argumenta a RSF.

"Pedimos uma análise da situação visando abrir oficialmente uma investigação do Ministério Público e a emissão de ordens de detenção", explicou o diretor da RSF Alemanha, Christian Mihr.

"Esta é a primeira vez que são a apresentadas acusações de crimes contra a humanidade contra as principais autoridades da Arábia Saudita pela maneira como tratam os jornalistas", destacou o secretário-geral da RSF, Christophe Deloire.

A ação judicial foi saudada pela noiva de Khashoggi, Hatice Cengiz, que reiterou seu pedido de "punir" o príncipe herdeiro, assim como da relatora especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, Agnès Callamard, que considerou uma oportunidade para "expandir os limites de justiça internacional".

A ação da RSF foi apresentada poucos dias após a publicação de um relatório do serviço de inteligência americano que acusa o príncipe herdeiro de ter "validado" o assassinato do jornalista saudita.

Os Estados Unidos, criticados por sua decisão de não sancionar o príncipe herdeiro com intuito de evitar uma crise aberta com o reino petrolífero do Golfo, solicitaram a Riade na segunda-feira a desativação da unidade envolvida no assassinato.

Crítico do regime, Jamal Khashoggi foi assassinado em 2 de outubro de 2018 no consulado de seu país em Istambul por agentes enviados da Arábia Saudita.

Seu corpo, esquartejado, nunca foi encontrado.

Depois de negar o assassinato, Riade afirmou que o crime foi cometido por agentes sauditas que atuaram por conta própria. Após um julgamento não reconhecido pela comunidade internacional, cinco pessoas foram condenadas à morte e três a penas de prisão. As penas capitais foram comutadas pouco depois.

O país ocupa o 170º lugar em um total de 180 no ranking mundial da liberdade de imprensa da RSF.

bur-ac/app/bl/fp/bn