Mercado fechado
  • BOVESPA

    120.700,67
    +405,99 (+0,34%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    48.514,10
    +184,26 (+0,38%)
     
  • PETROLEO CRU

    63,39
    -0,07 (-0,11%)
     
  • OURO

    1.761,00
    -5,80 (-0,33%)
     
  • BTC-USD

    63.040,87
    -111,40 (-0,18%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.399,29
    +18,34 (+1,33%)
     
  • S&P500

    4.170,42
    +45,76 (+1,11%)
     
  • DOW JONES

    34.035,99
    +305,10 (+0,90%)
     
  • FTSE

    6.983,50
    +43,92 (+0,63%)
     
  • HANG SENG

    28.769,27
    -23,87 (-0,08%)
     
  • NIKKEI

    29.687,39
    +44,70 (+0,15%)
     
  • NASDAQ

    13.972,25
    -41,75 (-0,30%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,7096
    -0,0115 (-0,17%)
     

Maia atuou na ligação de Fux para Bolsonaro sobre estado de sítio

Colaboradores Yahoo Notícias
·2 minuto de leitura
BRASILIA, BRAZIL - AUGUST 12: Rodrigo Maia, president of Brazil's Lower House,  and Jair Bolsonaro President of Brazil makes a pronouncement reaffirming his commitment to the government spending ceiling amidst the coronavirus (COVID-19) pandemic at the Alvorada Palace on August 12, 2020 in Brasilia. President of the Senate Davi Alcolumbre, Economy Minister Paulo Guedes and parliamentarians and ministers accompanied. Brazil has over 3.164,000 confirmed positive cases of Coronavirus and has over 104,201 deaths. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
BRASILIA, BRAZIL - AUGUST 12: Rodrigo Maia, president of Brazil's Lower House, and Jair Bolsonaro President of Brazil makes a pronouncement reaffirming his commitment to the government spending ceiling amidst the coronavirus (COVID-19) pandemic at the Alvorada Palace on August 12, 2020 in Brasilia. President of the Senate Davi Alcolumbre, Economy Minister Paulo Guedes and parliamentarians and ministers accompanied. Brazil has over 3.164,000 confirmed positive cases of Coronavirus and has over 104,201 deaths. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)

A ligação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sobre estado de sítio, foi impulsionada pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No telefonema, Fux questionou uma fala de Bolsonaro comparando decretos de restrições editados por governadores a um estado de sítio.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o ex-presidente da Câmara encaminhou uma notícia ao presidente do Supremo, que falava sobre suposta ameaça de Bolsonaro de decretar estado de sítio.

Fux também recebeu o mesmo link da reportagem de colegas da corte e resolveu telefonar para o presidente da República, que negou ter tal intenção.

Ação do governo no STF

Na quinta-feira (19), Bolsonaro anunciou que o governo apresentou uma ação ao STF contra medidas restritivas adotadas por governadores, que incluem toques de recolher durante o agravamento da pandemia da Covid-19.

Segundo Bolsonaro, a ação foi apresentada pela Advocacia-Geral da União, mas é "supervisionada" pelo Ministério da Justiça.

"Entramos com uma ação hoje, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, junto ao STF, exatamente buscando conter esses abusos, entre eles o mais importante é que nossa ação foi contra decreto de três governadores", disse. "Inclusive, no decreto, cara coloca ali toque de recolher, isso é estado de sítio, que só uma pessoa pode decretar, eu", disse o presidente durante transmissão ao vivo em suas redes sociais.

Estado de sítio

O estado de sítio é um instrumento político em que o chefe de Estado — no caso do Brasil, Jair Bolsonaro — suspende por um período temporário a atuação dos Poderes Legislativo (deputados e senadores) e Judiciário.

Segundo especialistas, trata-se de um recurso emergencial que não pode ser utilizado para fins pessoais ou de disputa pelo poder, mas apenas para agilizar as ações governamentais em períodos de grande urgência e necessidade de eficiência do Estado.