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RJ reduz ICMS e gasolina baixa para R$ 6,61

Postos que não aderirem serão multados (Getty Images)
Postos que não aderirem serão multados

(Getty Images)

  • Governo do RJ reduz cobrança de ICMS de 32% para 18%;

  • Expectativa é de que o preço da gasolina passe de R$ 7,80 para R$ 6,61;

  • Novos preços devem entrar em vigor até a próxima segunda-feira (4).

O governo do Rio de Janeiro anunciou, nesta sexta-feira (1), a redução do ICMS sobre os combustíveis de 32% para 18%. A expectativa é que o preço médio da gasolina caia R$ 1,19, passando de R$ 7,80 para R$ 6,61.

A medida segue a determinação da lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 23, que proíbe os estados de cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. O governo de São Paulo também já anunciou a redução na cobrança do imposto, capaz de reduzir o preço da gasolina na bomba em R$ 0,48.

Segundo o governador Cláudio Castro (PL), as bombas dos postos precisam estar com os novos preços a partir de segunda-feira (4). “Quem não tiver essa redução até segunda-feira, o posto será multado. Estamos dando três dias para eles se adequarem. Até porque quando a Petrobras aumenta, a alta é no mesmo dia”, disse durante coletiva de imprensa no Palácio Guanabara.

Castro ainda criticou o regime da Petrobras e disse que o esforço do estado impacta os cofres públicos em quase R$ 4 bilhões. “Nós estamos ao lado do consumidor, da população. É uma receita importante que sai do cofre dos estados e precisa chegar nas pessoas. Não é possível que estamos fazendo um esforço desses para a Petrobras continuar assim. Se a Petrobras seguir aumentando a gasolina, nós iremos aumentar o tributo da empresa, diminuindo o lucro deles”, avisou.

A redução, além dos combustíveis, também vale para o setor de telecomunicações e energia elétrica. A cada R$ 100 pago pela população, haverá um desconto de R$ 14 nas contas.

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