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Rio recebe propostas para os quatro blocos de leilão de saneamento

NICOLA PAMPLONA
·5 minuto de leitura

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O governo do Rio de Janeiro recebeu propostas para todos os quatro blocos de concessões de saneamento que serão leiloados nesta sexta-feira (30). Ao menos quatro consórcios apresentaram à B3 suas ofertas até a tarde desta terça (27), último dia para entrega dos documentos.

A lista inclui as maiores operadoras de saneamento do país, como Aegea, Iguá e BRK, e a empresa de energia Equatorial. A expectativa é que os consórcios tenham ainda a presença de fundos de investimento.

A primeira anunciou nesta terça a venda de 10,2% de suas ações à Itaúsa por R$ 1,3 bilhão, em movimento que reforça percepção de que o setor começa a atrair novos atores após a sanção do marco legal do saneamento, em julho de 2020.

A concessão da Cedae, a empresa estadual de serviços de água e esgoto do Rio de Janeiro, é considerado o maior projeto de infraestrutura do país, com outorga mínima de R$ 10,6 bilhões e cerca de R$ 30 bilhões em investimentos previstos para atender 13 milhões de pessoas.

O processo enfrenta uma guerra judicial às vésperas do leilão: duas liminares inviabilizando a concessão já foram concedidas e derrubadas pelo governo. A segunda caiu nesta terça, um dia após ser concedida a sindicatos de trabalhadores.

Para viabilizar a concessão, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) sugeriu a divisão da área da Cedae em quatro blocos, todos eles contendo municípios do interior e uma região da capital, em modelo conhecido como "filé e osso".

Segundo a Secretaria de Casa Civil, Aegea, Iguá e Equatorial lideram consórcios. A BRK entra em parceria com a Águas do Brasil. Houve mais de uma oferta para os blocos 1, 2 e 4. Apenas o bloco 3, formado pela zona Oeste da capital e oito municípios da região sul do estado, teria recebido proposta única.

"Estamos muito confiantes que vai ter leilão na sexta e que vai ter competição", disse à reportagem o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão. A última decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema, diz, impediria a concessão de novas liminares.

A Cedae é o primeiro de uma série de quatro leilões de saneamento que o BNDES ajudará a realizar este ano —os outros são para a prestação de serviços no Amapá e no Rio Grande do Sul. Para 2022, já há dois previstos.

Com a aceleração das concessões, o mercado vê a chegada de empresas de outros segmentos e de fundos de investimento para disputar leilões no setor. No primeiro caso, enquadra-se a Equatorial, uma das concorrentes à Cedae.

No segundo, a Itaúsa, que comprou fatia na Aegea, que em 2020 venceu dois dos três leilões de saneamento feitos no país. Em março, o fundo de pensão canadense Canada Pension Plan Investment Board já havia adquirido fatia da Iguá por R$ 1,1 bilhão.

"A atração de novas empresas é tendência forte e o gatilho foi a aprovação do marco do saneamento", diz Victor Tâmega, especialista em infraestrutura da Rio Bravo Investimentos. "Na medida em que os decretos que regulamentam esse marco forem sendo publicados, esse movimento deve se intensificar."

Além dos leilões já em estudo, a Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) estima que as regras atuais destravem para licitação 1.160 contratos de prestação de serviços de saneamento considerados precários.

Para Guilherme Naves, sócio da consultoria Radar PPP, a oferta potencial de novos contratos colocou o Brasil na mira dos investidores internacionais. "É um perfil de investidor que precisa enxergar uma carteira de projetos, com a possibilidade de investimentos ao longo do tempo", completa .

O governo do Rio chegou a conversar com 15 empresas interessadas na Cedae e as notícias sobre a presença de apenas quatro consórcios frustrou expectativas do mercado sobre a participação de grandes grupos internacionais na disputa.

Naves ressalta, porém, que ainda não se conhece a composição do consórcio, que devem trazer sócios financeiros. O BNDES espera também que os projetos atraiam para o país bancos multilaterais interessados em financiar os investimentos.

Além da necessidade de capital, as concessões enfrentam desafios como um cenário de insegurança hídrica, com elevados índices de inadimplência e perdas e a necessidade de realizar obras em regiões que vivem sob o domínio de grupos armados.

O Rio é também um dos estados com maior perda de água na rede de distribuição. Segundo o Snis (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), a Cedae perde 729 litros por ligação por dia, mais que o dobro da média nacional desse indicador.

Responsável pela modelagem das concessões, o BNDES aposta na redução da inadimplência e das perdas como um dos incentivos ao investimento para elevar a produtividade e a rentabilidade dos contratos.

O projeto de concessão mantém a produção de água sob o controle da Cedae que permanecerá estatal. Essa empresa será responsável por fazer os investimentos para ampliar a capacidade hídrica do estado. São R$ 2,9 bilhões em despoluição e em uma nova estação de tratamento na bacia do rio Guandu.

Nos cálculos do BNDES, os investimentos na Cedae demandarão cerca de 45 mil trabalhadores. "E é um número conservador", diz Abrahão. "O setor de infraestrutura tem todas as condições de ser um grande gerador de empregos no curto prazo."

Estudo da Abcon/Sindcon (Associação Brasileira e Sindicato Nacional das Concessionárias de Serviços de Água e Esgoto) diz que os investimentos nas concessões vão gerar um impacto econômico de R$ 47 bilhões, com efeitos principalmente na indústria, e a geração direta e indireta de 402 mil empregos.

O setor de saneamento é uma das prioridades do governo Jair Bolsonaro e deve viver uma aceleração no processo de concessões à iniciativa privada após a regulamentação do novo marco legal sancionado pelo presidente da República em julho.