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Rio proíbe bailes funk sobre laje de reservatório d'água

Morro do São Carlos (Foto: Reprodução/Google Street View)

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Banheiros químicos já haviam sido instalados no local

  • Superlotação pode causar rompimento da laje

O governo do Rio de Janeiro, a prefeitura e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Cedae) têm 72 horas para ocuparem conjuntamente a laje do reservatório de distribuição de água potável localizado no Morro do São Carlos, no centro da capital fluminense. A decisão é da 7ª Vara da Fazenda Pública do Rio, e tem como objetivo impedir que bailes funk aconteçam no local.

O Ministério Público, que entrou com a ação civil pública, alega que semanalmente um grupo criminoso que age na região realiza bailes na laje, sem autorização. Foram instalados até banheiros químicos no local. A justificativa para impedir as festas é que a superlotação pode causar o desabamento da estrutura.

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Para cumprir a determinação da Justiça, a Cedae está autorizada a usar as forças de segurança pública. No prazo de 72 horas, o estado, a Cedae e o município do Rio de Janeiro também devem destruir a escada colocada no local e remover qualquer equipamento estranho ao reservatório e ao serviço de abastecimento de água.

"A situação é muito grave, pois, se o reservatório se romper, além dos danos ambientais e do desabastecimento de água, que afetará diversos bairros da capital, a tragédia será de enormes proporções e consumirá um número inestimável de vidas, assim como deixará inúmeros desabrigados", opinou o juiz Eduardo Antonio Klausner em entrevista ao UOL.

O juiz também determinou que a companhia de água precisa fazer uma inspeção técnica no reservatório para garantir a segurança estrutural e apresentar um projeto para reformar o local. Também no prazo de 72 horas, a Cedae precisa comprovar que fez uma campanha educativa com os moradores do Morro do São Carlos para alertá-los sobre o risco da realização de bailes sobre a laje. Caso a campanha ainda não tenha sido realizada, a empresa precisa apresentar um projeto de início imediato. O não cumprimento das determinações vai acarretar em multa de R$ 100 por dia.