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Rio poderá cair em abismo fiscal em setembro, diz secretário de Fazenda

NICOLA PAMPLONA

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Quando assumiu a Secretaria da Fazenda, no fim de maio, o economista Guilherme Mercês recebeu o alerta: a situação fiscal do estado se agravara a ponto de colocar em risco o pagamento de salários dos servidores já este mês, antes mesmo da primeira parcela do socorro federal aos estados.

Com um esforço em busca de solução que entrou pelo fim de semana, a situação foi contornada e os salários de maio estão garantidos. "Mas vamos caminhar sob o fio da navalha até setembro, que é quando nossas previsões indicam que não teremos mais condições, que entraremos no abismo fiscal", diz Mercês.

O termo refere-se a um cenário que demanda brutais cortes nos gastos públicos e aumentos de impostos para manter a máquina funcionando, sob o risco de que as medidas prejudiquem ainda mais o crescimento econômico nos meses seguintes.

Economista com mestrado e doutorado pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Mercês passou os últimos 12 anos analisando a situação fiscal de estados e municípios pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro).

Em fevereiro, se tornou braço direito do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Lucas Tristão, exonerado essa semana pelo governador Wilson Witzel em ação para tentar anular pressões pela abertura de processo de impeachment após denúncias de fraudes em gastos para enfrentar a pandemia.

Tristão é apontado como o pivô nas mudanças da secretaria de Fazenda, que ocorreu antes de sua nomeação, por divergências com o secretário anterior, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho. Antes de sua exoneração, apoiou a troca de Carvalho por Mercês.

"O cenário é bem difícil", resume o novo secretário de Fazenda ao avaliar a situação em que pega as finanças do estado. Na lei orçamentária aprovada em 2019, o governo Witzel previa arrecadar R$ 68 bilhões em 2020. Após a pandemia a estimativa foi cortada para R$ 50 bilhões.

Com a reabertura do comércio no interior e a recuperação dos preços do petróleo após o relaxamento do isolamento social na Europa e em estados americanos, a secretaria de Fazenda já melhorou as expectativas, subindo a projeção para R$ 54 bilhões.

Os R$ 4 bilhões adicionais, porém, são suficientes apenas para cobrir pouco mais de um mês de salários no estado, cuja folha de pagamentos custa R$ 44 bilhões por ano. O socorro do governo federal ajuda, mas Mercês diz que o valor é insuficiente para cobrir o rombo.

"A expectativa inicial era de quase R$ 10 bilhões e vamos receber quase R$ 2,5 bilhões. Consegue cobrir só 17% da queda de receita. São [recursos] muito bem vindos, mas está muito aquém do que precisamos para fechar as contas", afirma o secretário.

A primeira parcela deve entrar nesta semana, aliviando um pouco o esforço para o pagamento da folha de maio -em crise financeira desde 2015, com histórico de atrasos nos salários, o Rio paga os servidores apenas no 15º dia útil do mês seguinte.

Mercês disse que vai iniciar um novo esforço de corte de custos na administração estadual, buscando maior eficiência nas compras públicas, revendo a estrutura dos incentivos fiscais e renegociando contratos de dívida e serviços bancários.

Um dos objetivos é alcançar pelo menos R$ 1 bilhão para garantir a folha de junho, que será paga em julho. Uma das medidas em curso é a renegociação de contratos de securitização de royalties do petróleo, assinados em 2014 e 2018, para reduzir as taxas de juros a níveis mais próximos dos atuais.

"Nesses próximos meses, vamos ter que trabalhar com muita estratégia financeira para equilibrar o fluxo de caixa", afirma ele. "Temos que construir uma ponte para não cair nesse abismo fiscal e sobrevivermos até o fim do ano."