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Rio arrecada R$ 22,7 bilhões com leilão de saneamento, mas um bloco fica sem interessados

NICOLA PAMPLONA E DOUGLAS GAVRAS
·6 minuto de leitura

RIO DE JANEIRO, RJ, SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em um leilão que teve ágios de até 187%, o governo do Rio de Janeiro concedeu nesta sexta (30) quatro blocos de concessões para serviços de saneamento em municípios do estado. Os vencedores da disputa pagarão R$ 22,7 bilhões em bônus.

Um dos blocos oferecidos, porém, não teve interessados. A área compreende a prestação dos serviços a 1,9 milhão de pessoas em seis municípios do estado na zona oeste da capital, região com forte presença de milícias.

O leilão é considerado pelo governo o maior projeto de infraestrutura do país, com investimentos previstos de R$ 30 bilhões, e foi acompanhado presencialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares.

"Esse é um momento que marca a nossa história, a nossa economia. Um governo voltado para a liberdade de mercado, na confiança dos investidores e na crença de que o Brasil pode ser diferente", disse Bolsonaro, em breve discurso após o leilão.

Ele encerrou o leilão com a tradicional batida de martelo ao lado dos ministros Paulo Guedes (Economia), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e do filho senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O presidente foi alvo de um protesto em frente à Bolsa de São Paulo, onde a disputa ocorreu.

O leilão esteve ameaçado na quinta (29) por decreto aprovado na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) que suspendia ato do governador autorizando as concessões. Antes, duas liminares já haviam suspendido a concorrência, mas foram derrubadas.

Com a decisão de seguir em frente com o leilão, o Rio transfere à iniciativa privada a prestação dos serviços de água e esgoto em 29 municípios, incluindo grande parte da capital, com atendimento a cerca de 11 milhões de habitantes.

Após o evento, o secretário da Casa Civil do governo estadual, Nicola Miccione, disse que a não concessão do bloco 3 "é uma oportunidade" e que a área deve ser oferecida novamente ainda em 2021. "Vamos relicitar o bloco e discutir a inclusão de outros municípios", afirmou.

A Aegea Saneamento foi a maior vencedora do leilão, levando dois blocos, incluindo o maior deles, o bloco 4, que tem uma população de sete milhões de pessoas e investimentos previstos em R$ 16 bilhões. Por essa concessão, ela pagou R$ 7,2 bilhões, ágio de 187,73% em relação ao preço mínimo.

Pelo bloco 1, ofereceu com bônus de R$ 8,2 bilhões, ágio de 103,13%, sobre o preço mínimo. A concessão prevê investimentos de R$ 8,3 bilhões. Três dias antes do leilão, a empresa anunciou a venda de 8,5% de suas ações à Itaúsa por R$ 1,3 bilhão, em um sinal de que viria forte para a disputa.

Em nota, o diretor-presidente da empresa, Radamés Casseb, disse que “a conquista reflete o novo momento da companhia, que tem se preparado nos últimos anos para levar a qualidade da prestação dos nossos serviços para outras regiões e diminuir ainda mais o déficit do saneamento no país".

Com os 10 milhões de clientes conquistados nos leilões desta quinta, a companhia passa a atender mais de 21 milhões de clientes em 153 cidades de 12 estados.

O bloco 2 foi arrematado pela Iguá Saneamento, com lance de R$ 7,286 bilhões, ágio de 129,68% sobre o preço mínimo. A Iguá também passou recentemente por um aporte de capital, com a venda de cerca de 45% das ações ao fundo canadense Canada Pension Plan Investment Board por R$ 1,1 bilhão.

O presidente da companhia, Carlos Brandão, disse à reportagem que seus sócios já aprovaram novos aportes na companhia, de até R$ 3,2 bilhões, para sustentar o crescimento aguardado com a esperada aceleração da oferta de concessões após a aprovação do novo marco regulatório.

Segundo ele, o bloco adquirido nesta sexta dobra o tamanho da Iguá, em termos de faturamento. "Este é só o primeiro passo, ainda queremos dar vários passos", disse. Para garantir os investimentos em áreas de conflitos armados, ele diz que a estratégia é atrair a população local, inclusive, para realizar as obras.

Em seu discurso, o ministro da Economia disse que o resultado comprova a confiança no país e no livre mercado. "O Brasil vai retomar o crescimento, vamos atravessar as duas ondas, a da pandemia e a ameaça econômica que também nos afeta", afirmou Guedes.

A expectativa pela atração de novos grupos estrangeiros, porém, não se confirmou. "Essas companhias [que venceram o leilão] têm capital tanto nacional como estrangeiro", minimizou o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão. "É um voto de confiança do investidor, tanto de capital nacional quanto internacional."

Para o advogado Paulo Dantas, sócio do Castro Barros Advogados, a falta de propostas para o bloco 3 pode gerar controvérsias. "Pode ser combustível para questionar o processo, já que é a região que tem o pior potencial econômico foi deixada de lado", avalia.

A Aegea chegou a se qualificar para disputar essa região, mas retirou a proposta após vencer os outros blocos. "Ele foi percebido pelos concorrentes como o menos atrativo e isso pode ter relação com o fato de já haver ali uma operação concessionada", diz o advogado Fernando Vernalha, do escritório Vernalha Pereira.

Ele atuou como consultor do BNDES no processo e avalia que a ausência de novos agentes no leilão é explicada pela complexidade das operações, que exige conhecimento no setor. "Claro que há um interesse cada vez maior do mercado em disputar esses projetos, há muitos entrantes, mas isso não ocorre da noite para o dia", afirma.

Do total arrecadado no leilão, o governo do Rio ficará com 80% da outorga mínima e 50% do ágio, ou cerca de R$ 15 bilhões. O resto será dividido entre os municípios atendidos. Na entrevista, Miccione disse que os recursos serão investidos em projetos de infraestrutura ainda a definir.

Nos cálculos do BNDES, serão ao menos 45 mil empregos durante as obras de expansão da rede. A Abcon/Sindcon (Associação Brasileira e Sindicato Nacional das Concessionárias de Serviços de Água e Esgoto) estima impacto econômico de R$ 47 bilhões, com efeitos principalmente na indústria, e a geração direta e indireta de 402 mil empregos.

Do lado de fora do leilão, manifestantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) fizeram um protesto contra Bolsonaro. Entoando gritos de “Bolsonaro genocida”, eles permaneceram na porta da bolsa, no centro de São Paulo durante todo o evento.

O presidente usou um acesso dos fundos, onde um número menor de apoiadores o aguardava, e não deu entrevista ao deixar o edifício. Ovos foram atirados na direção do grupo do qual fazia parte a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e estouraram na parede da entrada do prédio.