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Rio arrecada R$ 22,7 bilhões com leilão de saneamento, mas um bloco fica sem interessados

NICOLA PAMPLONA
·4 minuto de leitura

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Em um leilão que teve ágios de até 187%, o governo do Rio de Janeiro concedeu nesta sexta (30) quatro blocos de concessões para serviços de saneamento em municípios do estado. Os vencedores da disputa pagarão R$ 22,7 bilhões em bônus.

Um dos blocos oferecidos, porém, não teve interessados. A área compreende a prestação dos serviços a 1,9 milhão de pessoas em seis municípios do estado na zona oeste da capital, região com forte presença de milícias.

O leilão é considerado pelo governo o maior projeto de infraestrutura do país, com investimentos previstos de R$ 30 bilhões, e foi acompanhado presencialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares.

"Esse é um momento que marca a nossa história, a nossa economia. Um governo voltado para a liberdade de mercado, na confiança dos investidores e na crença de que o Brasil pode ser diferente", disse Bolsonaro, em breve discurso após o leilão.

Ele encerrou o leilão com a tradicional batida de martelo ao lado dos ministros Paulo Guedes (Economia), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e do filho senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O presidente chegou atrasado ao evento após almoço com empresárias em São Paulo.

O leilão esteve ameaçado na quinta (29) por decreto aprovado na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) que suspendia ato do governador autorizando as concessões. Antes, duas liminares já haviam suspendido a concorrência, mas foram derrubadas.

Com a decisão de seguir em frente com o leilão, o Rio transfere à iniciativa privada a prestação dos serviços de água e esgoto em 29 municípios, incluindo grande parte da capital, com atendimento a cerca de 11 milhões de habitantes.

Após o evento, o secretário da Casa Civil do governo estadual, Nicola Miccione, disse que a não concessão do bloco 3 "é uma oportunidade" e que a área deve ser oferecida novamente ainda em 2021. "Vamos relicitar o bloco e discutir a inclusão de outros municípios", afirmou.

A Aegea Saneamento foi a maior vencedora do leilão, levando dois blocos, incluindo o maior deles, o bloco 4, que tem uma população de sete milhões de pessoas e investimentos previstos em R$ 16 bilhões. Por essa concessão, ela pagou R$ 7,2 bilhões, ágio de 187,73% em relação ao preço mínimo.

Pelo bloco 1, ofereceu com bônus de R$ 8,2 bilhões, ágio de 103,13%, sobre o preço mínimo. A concessão prevê investimentos de R$ 8,3 bilhões. Três dias antes do leilão, a empresa anunciou a venda de 8,5% de suas ações à Itaúsa por R$ 1,3 bilhão, em um sinal de que viria forte para a disputa.

O bloco 2 foi arrematado pela Iguá Saneamento, com lance de R$ 7,286 bilhões, ágio de 129,68% sobre o preço mínimo.

Em seu discurso, o ministro da Economia disse que o resultado comprova a confiança no país. "O Brasil vai retomar o crescimento, vamos atravessar as duas ondas, a da pandemia e a ameaça econômica que também nos afeta", afirmou Guedes.

"A maior tragédia ambiental do Brasil é a falta do saneamento básico, é a falta do esgoto tratado, falta da água tratada, falta da destinação adequada do resíduo sólido, falta da drenagem na pavimentação das cidades", disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Nos cálculos do BNDES, serão ao menos 45 mil empregos durante as obras de expansão da rede. A Abcon/Sindcon (Associação Brasileira e Sindicato Nacional das Concessionárias de Serviços de Água e Esgoto) estima impacto econômico de R$ 47 bilhões, com efeitos principalmente na indústria, e a geração direta e indireta de 402 mil empregos.

O projeto de concessão mantém a produção de água sob o controle da Cedae que permanecerá estatal. Essa empresa será responsável por fazer os investimentos para ampliar a capacidade hídrica do estado. São R$ 2,9 bilhões em despoluição e em uma nova estação de tratamento na bacia do rio Guandu.

O leilão da Cedae é o primeiro de uma série de quatro ofertas de saneamento que o BNDES ajudará a realizar este ano --os outros são para a prestação de serviços no Amapá e no Rio Grande do Sul. Para 2022, já há dois previstos.

Além dos leilões já em estudo, a Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) estima que as regras atuais destravem para licitação 1.160 contratos de prestação de serviços de saneamento considerados precários.