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Rio aprova imposto sobre serviços de streaming

Pixabay

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sancionou nesta semana um projeto de lei que regulamenta a cobrança de impostos sobre serviços de streaming, como Spotify e Netflix. Em 90 dias, 2% de todo o valor arrecadado será entregue ao município com a cobrança do Imposto Sobre Serviços, o ISS.

Como relata o jornal O Globo, a lei estipula a cobrança do imposto também sobre serviços de armazenamento e processamento de dados, aplicativos, sistemas de informação, programas de computador, jogos eletrônicos e a aplicação de piercings e tatuagens. O texto foi publicado na segunda-feira, 16.

Cobranças

Além do Rio de Janeiro, cidades como Recife, Porto Alegre e Palmas já aprovaram a cobrança, enquanto São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Florianópolis e Cuiabá discutem os projetos nas Câmaras. Outras cidades ainda devem elaborar seus projetos de lei para começar a recolher o ISS.