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Revisão de vida toda do INSS pode se tornar inconstitucional

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Aposentados do INSS reclamam o direito de recalcular seus benefícios com a inclusão na composição da média salarial de contribuições previdenciárias
Aposentados do INSS reclamam o direito de recalcular seus benefícios com a inclusão na composição da média salarial de contribuições previdenciárias

O Supremo Tribunal Federal (STF), até o momento, tem uma maioria de cinco votos a quatro contra a constitucionalidade da revisão da vida toda.

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Os votos desfavoráveis à revisão foram dos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Já os favoráveis foram do relator, ministro Marco Aurélio, e dos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Estão pendentes os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

Na ação que está sendo julgada, aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reclamam o direito de recalcular seus benefícios com a inclusão na composição da média salarial de contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994. A discussão surgiu por conta da reforma previdenciária de 1999, que criou duas fórmulas para apurar a média salarial sobre as quais são calculadas as aposentadorias.

O julgamento, que deve terminar ainda nesta sexta-feira, ocorre no plenário virtual.

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