Revisão de tarifas da Sabesp terá dois reajustes em 2013

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Arsesp) divulgou nesta quarta-feira uma nota esclarecendo que o processo de revisão tarifária da Sabesp terá dois reajustes.

O primeiro deles ocorrerá a partir de janeiro de 2013, após encerrada a consulta e a audiência pública sobre a proposta técnica preliminar divulgada na terça-feira (13) pela agência. O segundo reajuste ocorrerá a partir de setembro de 2013, quando serão adotadas as novas bases tarifárias, após a finalização de todo o processo.

Para 2014, a previsão é de que os ajustes voltem a acontecer apenas uma vez por ano, como já acontece atualmente, sempre nos meses de setembro.

De acordo com a proposta divulgada pela Arsesp, ainda sujeita à validação, o reajuste em janeiro será de 1,94%, elevando a tarifa média de R$ 2,87 por metro cúbico para R$ 2,92 por metro cúbico. Já os reajustes anuais seguintes devem tomar esse valor como ponto de partida.

O processo de revisão da metodologia usada no reajuste das tarifas da Sabesp irá substituir o atual modelo - que realiza o reajuste baseado apenas na inflação anual - por um novo cálculo que irá considerar o seguinte conjunto de informações: inflação anual; fator de eficiência (o chamado "fator X", que irá transferir parte dos ganhos de produtividade da Sabesp para os usuários por meio de tarifas mais baixas); e um fator de ajuste para as variações na qualidade dos serviços prestados.

O cronograma divulgado pela Arsesp estabelece que os valores propostos para a tarifa média inicial e fator X sejam apreciados em audiências e consultas públicas até 13 de dezembro, com seus resultados finais publicados até 29 de dezembro. A partir daí começa a valer a nova tarifa.

Já a segunda etapa do processo, prevista para terminar até 9 de agosto de 2013, definirá a tarifa média final, bem como a nova estrutura tarifária a vigorar a partir de setembro.

Em seus cálculos para apontar a nova tarifa média inicial de R$ 2,92 por m3 e a nova estrutura tarifária, a Arsesp está considerando o tamanho da base de ativos da Sabesp; o plano de investimento da concessionária; as receitas e custos operacionais, não operacionais e financeiros; informação relativa aos custos históricos e volumes; além de projeções dos volumes de água e esgoto.

O valor da base de ativos proposto pela Sabesp à Arsesp é de R$ 33,851 bilhões. No entanto, o valor adotado pela Arsesp para o cálculo dos itens acima foi de R$ 30,466 bilhões. A agência explicou que preferiu adotar uma postura mais conservadora, uma vez que a base será submetida a um processo de fiscalização e validação.

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