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Resultado da arrecadação de maio foi reflexo de medidas contra pandemia, diz Receita

Edna Simão e Fabio Graner

Para Claudemir Malaquias, o resultado reflete a atividade econômica e as medidas adotadas pelo governo para minimizar efeitos do coronavírus na economia O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que o resultado da arrecadação de maio reflete a atividade econômica e as medidas adotadas pelo governo para minimizar efeitos do coronavírus na economia.

Agência Brasil

“A arrecadação reflete o impacto das variáveis macro econômicas, redução a zero da alíquota do IOF e diferimento de tributos”, disse Malaquias, frisando, no entanto, que os "fatores econômicos foram principal fator para explicar comportamento da arrecadação”.

No ponto de vista dos indicadores econômicos, Malaquias destacou a redução da produção industrial, vendas de bens e de serviços, assim como a queda da massa salarial, que afetam diretamente o recolhimento de impostos. Na avaliação do técnico da Receita, a queda na arrecadação por efeitos da retração econômica foi maior em maio do que em abril.

Malaquias ressaltou ainda que a arrecadação foi atingida por fatores não recorrentes. Segundo ele, em maio, o impacto desses efeitos foi de R$ 38,792 bilhões, sendo R$ 29,9 bilhões de diferimento de impostos; R$ 6,5 bilhões de compensações tributárias e R$ 2,3 bilhões de redução de IOF. Em maio de 2019, os fatores não recorrentes reduziram a arrecadação em R$ 6,546 bilhões.

O chefe do Centro de Estudos explicou que as medidas de diferimento de tributos tiveram impacto maior em abril do que em maio. “Com queda de fatos geradores de impostos, tem havido menor compensação de tributos”, ressaltou.

Ao mostrar esses números, Malaquias afirmou que, se descontados os fatores não recorrentes de maio de 2020 e maio de 2019, a queda da arrecadação das receitas administradas no período seria de 3,73% e não de 32,52%. “Sem fatores não recorrentes, valor [queda na arrecadação] é significativamente alterado”, frisou. No acumulado de 2020, os fatores não recorrentes reduziram a arrecadação em R$ 118,505 bilhões ante R$ 33,252 bilhões de 2019.