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Restrições no Rio: tudo o que você precisa saber sobre as novas medidas no combate à Covid-19

Luiz Ernesto Magalhães
·10 minuto de leitura

As novas restrições impostas pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, para tentar combater o avanço da Covid-19, entram em vigor nesta sexta-feira, dia 5, e se estenderão até a próxima quinta-feira, dia 11, um período inicial de teste. Há mudanças em vários setores como a proibição do funcionamento de todo comércio na praia — ambulantes e quiosques — e da abertura de boates, casas de shows e similares. Haverá limitação de horário ainda para bares e restaurantes — conforme adiantou a coluna do Ancelmo Gois —, restrito das 6h às 17h, inclusive no interior de shoppings, e para o comércio e outras atividades em geral, que só vão poder funcionar das 6h às 20h, limitados a 40% da capacidade.

'Genocídio de 2020':

O EXTRA preparou abaixo algumas das principais dúvidas sobre as novas medidas da prefeitura da capital Fluminense. Também foram listadas algumas perguntas sobre o que fazer em casos de compras de ingressos de forma antecipada.

Qual a classificação da cidade hoje em relação à transmissão do Covid-19?

A avaliação toma como base em indicadores sobre casos, óbitos e internações com base em dados das 33 Regiões Administrativas. Destas, apenas a VI RA (Copacabana) aparece com risco alto. As outras 32 em risco médio. Mas por precaução, a prefeitura mantém limitações de restrição de circulação e lotação de locais fechados como se todo Rio permanecesse com risco alto.

Qual o motivo das novas restrições?

Segundo a prefeitura, a cidade estabilizou (ainda em padrões altos) o total de novos casos da doença. Mas desde o fim da semana passada observou um aumento do número de pacientes em UPAS com sintomas de síndrome gripal, o que pode apontar para uma tendência no aumento da quantidade de casos de Covid. Por essa razão, estão sendo adotadas medidas restritivas por uma semana.

As feiras livres vão funcionar normalmente em todos os bairros?

As feiras livres estão liberadas. O que a prefeitura proibiu por uma semana são outros tipos de feirinhas promovidas por ambulantes, como de artesanato e roupas.

Vai ser proibido estacionar novamente na Orla? E as áreas de lazer nos fins de semana?

A prefeitura não proibiu o estacionamento na orla da cidade. As áreas de lazer vão funcionar normalmente no fim de semana, com fechamento na Zona Sul das pistas junto ao calçadão para atividades físicas. O entendimento da prefeitura é que o risco do contágio é muito reduzido em comparação aos benefícios trazidos pelos exercícios.

As praias estão liberadas?

A prefeitura não restringiu o banho de mar ou a permanência na areia, seja para o banho de sol, seja para exercícios físicos. Mas quiosques, ambulantes e barraqueiros estão proibidos de exercer atividades até a próxima quinta-feira.

Tenho uma consulta marcada no médico\dentista\oftalmologista. O que vai acontecer?

O decreto não criou restrições para essas atividades. O horário de funcionamento será normal.

O comércio de rua vai poder abrir?

O decreto prevê que atividades comerciais na cidade podem ser desempenhadas das 6h às 20h com lotação limitada a 40% da capacidade e cumprimento de medidas de proteção: manter álcool em gel à disposição do consumidor, exigir que entrem nos estabelecimentos com máscara, por exemplo. No caso de bares e restaurantes apenas até as 17h. Mas podem funcionar para entrega.

Como ficam os shoppings centers?

Com exceção das praças de alimentação (cujo encerramento será antecipado para 17h), terão que fechar às 20h. Deve ser respeitada a lotação de 40% dos espaços e cumprimento de medidas de proteção: manter álcool em gel à disposição do consumidor, exigir que entrem nos estabelecimentos com máscara, por exemplo.

Supermercados e farmácias terão horários restritos e capacidade de pessoas reduzidas?

Ambos podem funcionar normalmente, mas com lotação limitada a 40% da capacidade.

Quais estabelecimentos estão fora do decreto e podem funcionar normalmente?

Os serviços assistenciais de saúde e de assistência veterinária, estabelecimentos de comércio farmacêutico e de comércio de combustíveis, a cadeia de abastecimento e logística, o transporte de passageiros, os serviços de entrega em domicílio e os trabalhadores de atividades que não admitam paralisação.

O que acontece se eu estiver na rua entre 23h e 5h da manhã? Trabalho e largo tarde. Vou ser multado?

O decreto proíbe a permanência em praças e áreas públicas. Mas não a livre circulação de pessoas, tanto que o transporte público vai continuar a funcionar normalmente. Mas quem não respeitar a regra está sujeito a multa de R$ 562,42, identificada pelo CPF da pessoa.

Como fica o funcionamento das escolas públicas e particulares. Vai fechar de novo?

As escolas públicas e particulares poderão funcionar respeitando as regras de isolamento social.

Como ficam as boates e casas de shows?

Elas terão que permanecer fechadas. As rodas de samba também estão proibidas.

Haverá proibição de partidas de futebol e outros eventos esportivos?

Estádios e arenas podem abrir. Mas continua valendo a regra de que as partidas devem ser disputadas sem público.

Quero assistir a estreia de um filme no cinema. A entrada está permitida?

Os cinemas permanecem autorizados a funcionar até as 20h, mas com a capacidade reduzida para 40%.

Supermercados e farmácias terão horários restritos e capacidade de pessoas reduzida?

Não. Supermercados e farmácias seguem liberados, assim como serviços de saúde, postos de combustíveis, cadeia de abastecimento e logística, transportes, entrega em domicílio e trabalhadores de atividades que não podem ser paralisadas.

Se eu não descumprir uma das determinações, eu posso ser multada?

Sim. Pessoas físicas podem ser multadas em R$ 566,42. A fiscalização será da Seop, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária.

Como ficam os moradores de rua?

Eles serão orientados por técnicos da secretaria municipal de Assistência Social a procurarem abrigos.

Existe alguma restrição nas atividades de lazer em áreas públicas. Seria possível lanchar na areia ou fazer um piquenique no Aterro do Flamengo, por exemplo?

O decreto proibiu apenas que quiosques, comércio ambulante e barraqueiros trabalhem na orla marítima. Mas nada impede que a pessoa solicite um lanche por aplicativo, por exemplo. Como não impede de levar seu próprio lanche para um piquenique. Desde que respeite o Código de Posturas Municipais. Não é possível, por exemplo, montar uma churrasqueira na areia.

Como ficam as indústrias? Muitas funcionam 24 horas em turnos de revezamento.

As indústrias entram na categoria de atividades que não permitem a paralisação. Podem funcionar conforme a rotina.

Museus, centros culturais, monumentos, parques e outros equipamentos públicos podem abrir?

As regras que vinham sendo adotadas nas últimas semanas, quando o risco de transmissão da doença era classificado como alto, permanecem. Elas variam conforme se as atividades aconteçam em locais abertos ou fechados. Confira as regras comuns que se aplicam para visitações turísticas, clubes, museus, galerias e exposições de artes, aquário, jardim zoológico, jardim botânico, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e "drive-in".

Em locais abertos: Podem funcionar cumprindo as medidas protetivas permanentes e em horário ampliado (varia conforme o estabelecimento). Limitação de público em 40% da capacidade interna do estabelecimento.

Em locais fechados: Podem funcionar cumprindo as medidas protetivas permanentes e em horário ampliado (varia conforme o estabelecimento). Limitação de público em 40% da capacidade interna do estabelecimento.

Como ficam os funcionamentos de salões de beleza, serviços de manicure, de estética e tatuagem? Eles terão que fechar de novo neste período de uma semana?

Além de seguir regras sanitárias específicas, essas atividades devem respeitar a limitação do funcionamento do comércio em geral (shoppings e ruas) até as 20h.

Vou assistir a um casamento civil ou participar de um velório? Tem alguma restrição?

Não mudam as regras de funcionamento válidas no estágio de risco alto da doença, que já vem sendo adotadas. Devem seguir as regras sanitárias e de afastamento social. Nesses salões, a limitação deve ser limitada à metade da capacidade de cada local.

Eu posso frequentar a piscina ou a quadra de esportes do meu condomínio?

Podem funcionar cumprindo as medidas protetivas permanentes. Limitação de público em 40% da capacidade interna. Não mudam as regras de funcionamento válidas no estágio de risco alto da doença que vem sendo adotadas. Devem seguir as regras sanitárias (como uso de máscaras), com limitação de público a 40% da capacidade e horário ampliado.

Nessa semana de restrições é possível frequentar missas\cultos\cerimônias religiosas?

Não mudam as regras de funcionamento válidas no estágio de risco alto da doença que vem sendo adotadas. O público deve ser limitado a 40% da lotação e a adoção de assentos intercalados além da adoção de normas sanitárias.

Estou trabalhando presencialmente no escritório. Vou ter que fazer home office nesses sete dias?

O funcionamento de escritórios é normal seguindo as regras sanitárias.

O funcionamento de escritórios é normal seguindo as regras sanitárias.Sou dono de um bar\restaurante e decido funcionar fora do horário, o que pode acontecer?

O proprietário do estabelecimento pode ser multado com base no Código da Vigilância Sanitária. O valor da multa varia de acordo com a quantidade de inflações cometidas. O decreto permite que o estabelecimento possa ser interditado imediatamente pela PM mesmo sem a presença de um fiscal da prefeitura. Além disso, o comerciante pode ter sua licença ou autorização de funcionamento cassados. Além disso, os agentes da prefeitura podem reter ou apreender mercadorias, produtos, bens, equipamentos fixos e móveis, instrumentos musicais e veículos automotores e rebocáveis, sem prejuízo da aplicação de multa e interdição do local ou estabelecimento.

As novas restrições da prefeitura impedem o funcionamento de hotéis, apart-hotéis, pousadas e hostels?

Nada muda. Eles poderão continuar funcionando normalmente cumprindo medidas sanitárias

Como fica o funcionamento de academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e condicionamento físico?

Como outras atividades citadas no decreto, podem funcionar até as 20h. E cumprir as regras de funcionamento quando há risco alto de transmissão do Covid-19. As regras a serem cumpridas são as seguintes: Limitação de clientes à metade da capacidade interna do estabelecimento; adoção de práticas que incentivem os usuários a sempre sanitizarem os equipamentos de uso coletivo com solução de hipoclorito após a utilização; e o incentivar atividades em ambientes abertos. No caso de atividades físicas de grupo, ficam restritas a seis participantes.

Trabalho em uma empresa que tem bandejão ou dou preferência para comer em self-services com comida a quilo. Os serviços poderão funcionar normalmente?

Permanecem as regras de funcionamento para risco alto, com medidas sanitárias de prevenção. No caso de restaurantes de comida a quilo, vale a regra de encerrar o funcionamento às 20h. No mais, deve ser respeitado um distanciamento no mínimo de 1,5 m entre cada conjunto composto por mesa e cadeiras, com a adoção, sempre que possível, de bloqueio intercalado de assentos. Além disso, deve ser limitada em 40% da capacidade interna dos estabelecimentos.

Tenho parente\amigo que mora em um asilo\casa de repouso de idosos. Vou poder visitá-lo?

Nada muda. Como o Rio tem classificação de risco alto de Coronavírus, as visitas estão proibidas desde a adoção da atual classificação no início deste ano.

Haverá mudanças nos horários de agências bancárias e loterias?

O funcionamento segue normal respeitando as regras para a situação de alto risco de transmissão do Covid-19. As áreas internas devem receber apenas 40% da capacidade de lotação.

Comprei ingresso para um show nesse fim de semana. Vou ter o dinheiro de volta?

O decreto regulamenta regras de Saúde Pública. Os critérios de reembolso seguem à legislação de Defesa do Consumidor.

Haverá bloqueios nos acessos à capital como aconteceu no Carnaval e no Réveillon, quando foi proibida a entrada de veículos por fretamento alugados por turistas de outras cidades?

O decreto não prevê nenhuma restrição do gênero nos próximos sete dias.

Há alguma restrição para uso de equipamentos de ginástica públicos, como as academias da terceira idade?

Ao contrário do início da pandemia em 2020 quando tornos os equipamentos públicos foram fechados, permanecerão à disposição nos próximos sete dias.

Há alguma mudança prevista no esquema de transportes do Rio para evitar aglomerações inclusive no BRT?

Não. O próprio prefeito Eduardo Paes admitiu dificuldades para melhorar a qualidade dos serviços. Tanto que decidiu relicitar o BRT.