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Reserva de ação da Eletrobras com FGTS pode ter rateio

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*Arquivo* CAETITÉ, BA, 10.01.2013 - Torres de linhas de transmissão de energia na Bahia. (Foto: Mário Bittencourt/Folhapress)
*Arquivo* CAETITÉ, BA, 10.01.2013 - Torres de linhas de transmissão de energia na Bahia. (Foto: Mário Bittencourt/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O prazo para reservar as ações da Eletrobras com dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) se encerrou nesta quarta-feira (8), às 12h, e agora os investidores precisarão aguardar a divulgação do resultado para saber se poderão utilizar todo o valor reservado nos papéis da empresa ou se será feito rateio.

Se o valor total reservado com uso do FGTS ultrapassar o teto de R$ 6 bilhões, haverá rateio proporcional das ações entre os investidores, considerando o pedido de reserva de cada um deles. O limite de R$ 6 bilhões também inclui os trabalhadores que migraram seu FGTS de ações da Petrobras e Vale. Foi permitido reservar até 50% do saldo do FGTS para investir no FMP (Fundo Mútuo de Privatização). Caso haja rateio, os valores depositados em excesso serão devolvidos ao FGTS sem qualquer remuneração.

Fontes ouvidas pela Folha apontam que a demanda dos investidores pelas ações da Eletrobras teria superado a oferta entre três a quatro vezes e que os recursos com FGTS ultrapassaram o limite de R$ 6 bilhões. A reserva de ações da Eletrobras marca o início do processo de privatização da maior companhia elétrica da América Latina.

O valor de cada ação comprada será divulgado nesta quinta-feira (9), conforme o cronograma oficial, e o preço será determinado com base no interesse dos investidores. Nesta quarta (8), as ações ordinárias da Eletrobras operavam em alta de 0,9% na Bolsa de Valores, por volta das 12h15, cotadas a R$ 42,17.

Na quinta-feira (9), tem início a negociação dos ADRS (American Depositary Receipts) da Eletrobras na Bolsa de Nova York, nos Estados Unidos, emitidos no âmbito do processo de privatização, segundo o calendário da empresa de energia.

O cronograma divulgado pela Eletrobras aponta também que o prazo para o exercício da opção de ações do lote suplementar está previsto para começar na sexta-feira (10), com término no dia 11 de julho.

Já na próxima segunda (13) começam as negociações das ações da Eletrobras na B3, a Bolsa de Valores.

Quem não conseguir aplicar todo o valor investido poderá, se quiser, comprar ações da Eletrobras, mas sem o dinheiro do FGTS, na oferta via varejo.

Para quem investiu o FGTS, as ações só poderão ser vendidas após 12 meses. Mas se o trabalhador se encaixar em uma das situações em que a legislação permite o saque do Fundo de Garantia, poderá vender os papéis antes. É o caso, por exemplo, de quem precisar do dinheiro para compra da casa própria, o trabalhador que for demitido sem justa causa ou se aposentar e de quem ficar três anos sem depósitos no FGTS (veja aqui as 16 situações).

Se for demitido sem justa causa, terá ainda a multa de 40% calculada sobre todo o saldo da conta da empresa no fundo, somando também o que investiu na Eletrobras.

Investidores que fizeram a reserva sem o dinheiro do FGTS não têm prazo mínimo de permanência, ou seja, poderão vender as ações a qualquer momento.

O investimento em ações da Petrobras, de 18 de agosto de 2000, até 24 de maio de 2022, rendeu cerca de 1.153% contra 185% do FGTS, e 289% da inflação, segundo a Genial Investimentos. No caso da Vale, a valorização foi de 3.900% de 28 de março de 2002 até 24 de maio de 2022 ante 156% do FGTS e 247% da inflação.

No caso dos empregados e aposentados da Eletrobras, há 69.747.685 ações reservadas a eles de forma prioritária, o que corresponde a 10% da quantidade total de ações da oferta pública, desde que haja demanda; a regra é válida para quem era empregado ou ex-empregado em 30 de abril de 2022 e esteja na condição de participante ou assistido dos planos de previdência complementar das Empresas Eletrobras ou que foram migrados.

O volume financeiro na oferta de ações da Eletrobras, no âmbito do processo de privatização da empresa de energia elétrica, pode movimentar até R$ 35 bilhões, consideradas a oferta primária de 627,6 milhões de ações e mais um lote adicional de 104,6 milhões de ações.

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