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Representantes da vacina Sputnik V querem processar a Anvisa por difamação

Fidel Forato
·4 minuto de leitura

Na segunda-feira (26), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou por unanimidade um pedido de importação de 66 milhões de doses do imunizante Sputnik V, desenvolvido pelo instituto russo de pesquisa Gamaleya. Na decisão, foi justificada a falta de documentos necessários para verificar a segurança da vacina contra o coronavírus SARS-CoV-2 e foi questionada a possibilidade de replicação do vírus adotado na fórmula. Agora, os representantes da vacina contra a COVID-19 planejam processar a Anvisa por difamação.

Na manhã desta quinta-feira (29), os responsáveis pela vacina Sputnik V, através da conta oficial do imunizante contra a COVID-19 no Twitter, comunicaram a intenção de judicializar a negativa da Anvisa. Anteriormente, a agência reguladora brasileira informou que "as portas não estão fechadas" para a fórmula, mas era necessário que todas as informações técnicas fossem apresentadas.

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“Após a admissão do regulador brasileiro Anvisa de que não testou a vacina Sputnik V, a Sputnik V está iniciando um processo judicial de difamação no Brasil contra a Anvisa por espalhar informações falsas e imprecisas intencionalmente”, afirmou a conta do imunizante. Neste caso, o foco da discussão está em um dos argumentos levantados pela agência enquanto discutia a autorização a fórmula: a questão da potencial presença de adenovírus replicantes.

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Em outro tuíte, os responsáveis pelo imunizante reforçaram a vontade de resolver a questão na justiça. "Anvisa fez declarações incorretas e enganosas sem ter testado a vacina Sputnik V real. E desconsiderando ofício de Gamaleya Inst. que nenhum RCA está presente, e apenas vetores não replicantes são usados ​​com E1 deletado. Nossa equipe jurídica entrará em contato", afirmaram.

Decisão da Anvisa em negar autorização de uso para a vacina Sputnik V pode acabar na justiça (Imagem: Reprodução/Twenty20photos/Envato Elements)
Decisão da Anvisa em negar autorização de uso para a vacina Sputnik V pode acabar na justiça (Imagem: Reprodução/Twenty20photos/Envato Elements)

Sobre a possível disputa judicial, o advogado especialista em Direito Público e Sócio do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, Guilherme Amorim, afirmou: "Em tese, os desenvolvedores da Sputnik V no Brasil podem acionar o Poder Judiciário para buscar obter reparações relacionadas a prejuízos decorrentes de danos ocasionados à imagem e perdas financeiras advindas das alegações formuladas pela Anvisa ao recusar o registro da vacina pela alegação de que continha vírus ativo em suas fórmulas".

Para este fim, o grupo precisará comprovar que as alegações "são falsas e foram formuladas com o intuito de atingir a boa reputação dos desenvolvedores da vacina russa, trazendo prejuízo aos seus investimentos aqui realizados", completa Amorim.

Anvisa e os critérios de segurança das vacinas

A Anvisa rebate o argumento da Sputnik V e também reforça a análise realizada por sua equipe técnica, incluindo a decisão de negar a importação da fórmula contra a COVID-19. O presidente da agência, Antônio Barra Torres, e o gerente-geral de Medicamentos do órgão, Gustavo Mendes, defendem que a informação da presença de adenovírus com capacidade de replicação foi admitida nos documentos entregues pelo laboratório.

“A Anvisa foi acusada de mentir, de atuar de maneira antiética e de produzir fake news sobre a identificação do adenovírus replicante em documentos que tratam da vacina Sputnik V. As informações sobre a presença de adenovírus replicantes constam dos documentos entregues à Anvisa pelo desenvolvedor da vacina Sputnik V”, destacou Barra Torres.

Nesta semana, a Anvisa também paralisou, de forma temporária, a análise para autorizar (ou não) os testes em humanos da potencial vacina nacional contra o coronavírus, desenvolvida pelo Instituto Butantan, a ButanVac. A justificativa foi de que o Butantan ainda não apresentou todos os documentos e informações necessários para a liberação dos ensaios clínicos.

No contexto da pandemia da COVID-19, vale lembrar que a Anvisa já aprovou outros cinco pedidos de uso emergencial ou registro de imunizantes no país. São as seguintes vacinas: Coronavac, do Butantan e da Sinovac; Covishield, produzida pela AstraZeneca através do Serum Institute, na Índia; Covishield, envasada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); da Pfizer/BioNTech; e da Janssen. Por outro lado, a agência negou a certificação para a Covaxin, do laboratório indiano Bharat BioNTech.

Fonte: Canaltech

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