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Renda Cidadã substituirá Bolsa Família e será financiado com recursos do Fundeb e dos precatórios

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Márcio Bittar se reuniu com presidente Jair Bolsonaro, ministros e líderes de partidos (Foto: Reprodução/TV Globo)
Márcio Bittar se reuniu com presidente Jair Bolsonaro, ministros e líderes de partidos (Foto: Reprodução/TV Globo)

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou que o programa Renda Cidadão, que substituirá o Bolsa Família, será financiado com recursos do Fundeb e também com verbas do Orçamento que deveriam pagar os precatórios. Bittar é o relator da proposta de emenda à Constituição emergencial.

Precatórios são títulos de dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça. Quando uma pessoa processa um ente público na Justiça e ganha, recebe um precatório.

Nesta segunda-feira, 28, Bittar esteve em uma reunião com ministros e líderes partidários no Palácio da Alvorada com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O encontro foi paralisado para que o novo programa de transferência de renda fosse anunciado à imprensa.

Bittar afirmou que não foi fácil encontrar uma fonte para financiar o Renda Cidadã. Segundo o senador, o governo tem R$ 55 bilhões reservados para pagar precatórios. Apenas 2% da receita corrente líquida da União deve ser usada para este fim, o restante irá para o Renda Brasil.

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Em relação ao Fundeb, principal fundo da educação no país, Bittar explicou que até 5% do orçamento do fundo será usado para “ajudar essas famílias que estarão no programa a manterem seus filhos na escola. Em tão, essas duas fontes de renda são as que apresentaremos na PEC”.

O programa substitui o Renda Brasil, que não chegou a ser posto em prática, mas havia sido proposto por Paulo Guedes a Bolsonaro. O presidente, no entanto, determinou que não se falasse mais sobre o programa.

De acordo com o portal G1, o valor do novo auxílio deve ficar entre R$ 200 e R$ 300. A informação, no entanto, ainda não foi confirmada de forma oficial.