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'Renda Cidadã' de Bolsonaro faz dólar subir e bolsa cair com riscos de pedalada e calote

Lucas Carvalho
·4 minutos de leitura
Foto: REUTERS/Adriano Machado
Foto: REUTERS/Adriano Machado

O mercado financeiro brasileiro não reagiu bem à proposta de Jair Bolsonaro e seu governo de um novo programa assistencial para substituir o Bolso Família. Batizado de Renda Cidadã (não mais Renda Brasil, como era chamado internamente), o projeto fez o dólar oscilar com viés de alta e a bolsa de valores tremer.

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A moeda norte-americana fechou esta terça-fera (29) com variação positiva de 0,14% após encostar em R$ 5,67 na máxima – maior valor desde maio. Na segunda-feira (28), a reação foi mais grave, com valorização de 1,46%. O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores de São Paulo, fechou em queda de 1,22%, a 93.510 pontos – mais baixo desde junho – mesmo após acumular perdas na véspera.

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Analistas apontam que o mercado brasileiro está mais arriscado para investimentos de longo prazo graças ao Renda Cidadã. O governo pretende substituir o auxílio emergencial e o Bolsa Família por um novo pacote de renda mínima que parece ter feito a aprovação do presidente Bolsonaro subir nas pesquisas.

Mas o que o Renda Cidadã tem de tão ruim a ponto de escandalizar o mercado por dois seguidos? De acordo com especialistas em finanças, a proposta coloca o governo federal numa trajetória de aumento de gastos sem aumento de arrecadação, podendo aumentar o rombo nas contas públicas e até arriscando novas pedaladas fiscais – como as que fizeram a ex-presidente Dilma Rousseff sofrer impeachment e, segundo alguns analistas, colocaram o país em recessão.

Segundo o governo, o dinheiro para bancar o Renda Cidadã virá de duas fontes: limitação do pagamento de precatórios e recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em ambos os casos, o mercado viu uma tentativa de maquiar as contas públicas para disfarçar o rombo que o programa vai causar.

O primeiro problema tem a ver com a limitação de pagamentos de precatórios, que são dívidas do governo com processos em que sofreu derrota definitiva na Justiça. Ou seja: indenizações, benefícios e devolução de impostos contestados. O pagamento é obrigatório, mas o governo quer pagar só "o mínimo da fatura" e protelar o pagamento total para mais tarde.

Para 2021, o governo tem R$ 54 bilhões em precatórios para pagar, mas se a proposta do Renda Cidadã avançar, R$ 38 bilhões seriam adiados e o dinheiro usado para custear o novo programa. Para alguns analistas, esta atitude constitui uma tentativa de calote.

"Limitar pagamento de precatórios é eufemismo para dizer que se empurrará com a barriga um pedaço relevante dessas despesas (obrigatórias). Não se cancelou um centavo de gasto", disse Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), em entrevista à BBC News Brasil.

Já a ideia de usar recursos do Fundeb, para o mercado, pode ser uma tentativa de driblar o teto de gastos, que proíbe que o governo gaste mais do que arrecada, mas que dá passe livre para investimentos em educação – e o Fundeb é o principal fundo de recursos da educação brasileira.

Também à BBC, o economista Roberto Ellery Júnior, professor da Universidade de Brasília, afirmou que "não pagar precatórios para financiar aumento de gastos é muito parecido com calote" e "usar o Fundeb para bancar o Bolsa Família com outro nome é driblar o teto (de gastos)".

Disfarçar calote com "adiamento de precatórios" e desviar recursos da educação para irrigar programas sociais, para especialistas, também pode ser encarado como espécie de "pedalada fiscal". A atitude passa um sinal negativo para investidores de que o Brasil não tem condições de honrar com seus compromissos fiscais no longo prazo, tornando o investimento no país uma atitude arriscada. A bolsa de valores vaza e o valor da moeda cai como consequência.

O "novo Bolsa Família" tem sido a principal pauta do governo Bolsonaro nos últimos meses. Com o auxílio emergencial, a aprovação do presidente saiu da casa dos 30% e disparou até atingir 40%. Além disso, o presidente diz que é preciso providenciar um substituto para o auxílio emergencial, que acaba em dezembro, sem deixar a população desamparada.

"O mercado já deu um alerta ontem, o mercado e agentes econômicos em geral. Teve uma percepção de aumento de risco. Isso é um sinal", disse o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, nesta terça-feira (29). "Tem mensagens, a gente precisa olhar essas mensagens e evoluir, conversar com a sociedade e mostrar as alternativas."

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