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Relator do Orçamento eleva fundo partidário para R$ 3,8 bilhões

Raphael Di Cunto e Vandson Lima

“Recebi um ofício assinado por quase todos os presidentes e líderes de partidos políticos pedindo o aumento”, disse o deputado Domingos Neto O relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), aumentou de R$ 1,8 bilhão para R$ 3,8 bilhões o valor do fundo eleitoral para 2020. Custeado com dinheiro público, o fundo será distribuído entre os partidos políticos para pagar as campanhas eleitorais de candidatos a vereador e prefeito em todo o país.

Neto afirmou ao Valor que o governo cortou R$ 1,3 bilhão do fundo e ele apenas “recompôs” o valor. “Recebi um ofício assinado por quase todos os presidentes e líderes de partidos políticos pedindo o aumento”, disse. Inicialmente, o governo propôs que o fundo eleitoral fosse de R$ 2,5 bilhões, mas corrigiu o valor para R$ 2 bilhões após ser alertado pelo partido Novo.

O aumento do fundo precisará ainda ser votado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso Nacional, junto com o resto da LOA. O relator afirmou que o acréscimo virá da receita adicional aprovada pelos parlamentares, de R$ 7 bilhões, com base no pagamento de dividendos das empresas estatais, e por isso não tirará dinheiro de saúde ou educação.