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Relatório sobre Kassio Marques minimiza incoerências no currículo e avaliza indicação

Renan Truffi e Vandson Lima
·4 minutos de leitura

Parecer entregue pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Constituição e Justiça cita formação técnica adequada para ocupar a vaga no STF O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), apresentou nesta quarta-feira seu parecer sobre a indicação do desembargador Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, Braga minimiza todas inconsistências no currículo e na formação acadêmica do magistrado que vieram à tona nas últimas semanas. Na avaliação dele, Kassio Marques "demonstra ter experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício da atividade de ministro do Supremo". O parecer foi apresentado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde todas as indicações para o STF precisam ser aprovadas. Antes de os senadores votarem se aprovam ou não o nome de Kassio Marques para o STF, ele terá de ser submetido a uma sabatina. A arguição está marcada para acontecer no próximo dia 21 de outubro. No mesmo dia, se aprovada na CCJ, a indicação do desembargador será submetida ao plenário da Casa. O parecer traça um perfil do desembargador a partir da sua carreira e decisões. Nesses quesitos, o líder do MDB não poupou elogios ao magistrado. "O equilíbrio entre reflexão teórica e práxis forense tem sido a nota de destaque na biografia do indicado. Sem pretensões academicistas, aprofundou seus estudos com o objetivo de incrementar a própria atuação jurisdicional. E obteve êxito. Prova disso é a quantidade de decisões bem fundamentadas de alto impacto econômico e social que exarou nos nove anos em que atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região", escreveu. Em seguida, Braga se debruçou sobre todas as divergências em relação à formação acadêmica de Kassio Marques. Isso porque "O Globo" mostrou, há alguns dias, que o currículo do indicado traz a informação de que ele seria "pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, Itália (Universitá Degli Studi di Messina)" e que possui "postgrado em Contratación Pública na Universidad de La Coruña – Espanha". No entanto, de acordo com o jornal, as universidades informaram que o curso italiano se tratou de uma especialização, equivalente a um ciclo de seminários, e o espanhol foi apenas um curso de extensão. Kássio Nunes Marques foi indicado para a vaga de Celso de Mello no STF Samuel Figueira/TRF1 Braga defendeu que os episódios foram apenas "confusões semânticas". "Nas últimas semanas assistimos a uma quantidade significativa de questões sobre a formação do indicado. No entanto, não observamos fatos relevantes que pudessem suscitar dúvidas sobre seu saber jurídico ou desabonar sua reputação – estes, sim, requisitos constitucionais para o exercício do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Primeiro, uma confusão semântica no uso de uma palavra em espanhol no currículo do indicado foi reverberada como se grave inautenticidade fosse. Depois, uma suposta sobreposição cronológica nos cursos que frequentou foi divulgada como indicativo de falsidade", escreveu. Em seguida, o líder do MDB argumentou que as explicações do desembargador desfizeram qualquer "especulação" sobre este tema. "As explicações complementares prestadas em correspondência dirigida a todos os senhores Senadores e senhoras Senadoras afastam qualquer especulação sobre a boa-fé do indicado e a higidez das informações curriculares. Ainda que se verificasse alguma inconsistência concreta – o que não ocorreu e admite-se apenas para argumentar – isso influiria muito pouco no exame dos requisitos constitucionais que adstringem esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania", disse. Depois, Eduardo Braga disse que currículo de Kassio Marques não deve ser o o elemento central na sua indicação e fez pouco caso do que chamou de "caçada frenética" em torno das informações prestadas por ele. "O indicado não é professor universitário e nem se apresenta como tal. Não recebe adicionais e nem foi promovido em razão de cursos que tenha atendido. Também não precisa de títulos acadêmicos para julgar de acordo com a Constituição e as leis. Os cursos que frequentou – realizados sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, saliente-se – são acréscimos de conhecimento buscados por um juiz irrequieto, não a caçada frenética pelo preenchimento de requisitos para o exercício da judicatura", afirmou. Na avaliação do emedebista, "mirar abstratamente o curriculum do indicado significa retirar a dimensão humana dos conhecimentos que ele adquiriu, das reflexões que produziu e da prudência que exercitou ao longo de sua trajetória". Por fim, Braga chamou as inconsistências de "nota de rodapé" e afirmou que o importante são as decisões jurídicas tomadas ao longo da carreira. "Despreza o exemplo de garra e perseverança que o piauiense Kassio Nunes Marques representa aquele que se apega às notas de rodapé e às entrelinhas de sua produção bibliográfica com o objetivo de impingir-lhe críticas vazias de conteúdo. Não tomei conhecimento, até o momento, de um único questionamento sobre defeitos nas decisões judiciais que exarou ou sobre sua conduta como magistrado. Ao contrário, é enaltecido por advogados e membros do Ministério Público, como retratam as manifestações escritas recebidas da OAB e da CONAMP, entidades que congregam um milhão de advogados e dezoito mil promotores e procuradores de todo o Brasil, respectivamente", encerra.