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Reitora diz que UFRJ foi ‘desrespeitada’ com liminar sobre retorno presencial completo e defende retorno no Pedro II

·6 min de leitura

RIO - A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi “desrespeitada” com a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) que a obriga a retomar o ensino presencial pleno em duas semanas, segundo a reitora da instituição, Denise Pires de Carvalho. Na avaliação dela, a flexibilização dos protocolos sanitários no ensino superior deve levar em conta a faixa etária média da comunidade universitária, mais velha do que as de outros segmentos e, por isso, mais suscetível a casos graves e mortes por Covid-19. Esta também é a razão por que ela defende, em entrevista a O GLOBO, a reabertura imediata de institutos dos ensinos básico e fundamental — como o Colégio Pedro II, que em sua visão “já deveria ter voltado” — e revela que a UFRJ estuda se contrapor ao Ministério da Educação (MEC) com a adoção do “passaporte da vacina”.

Por que a UFRJ entende que deve recorrer da decisão do TRF-2?

Já temos o nosso planejamento de retorno presencial. Vamos recorrer da liminar porque consideramos que é impossível que os advogados sejam mais importantes nessa decisão do que os especialistas da área de Infectologia. O retorno completo presencial não é recomendado, porque na universidade há, por exemplo, laboratórios no subsolo que não têm janela e que normalmente comportam 100 estudantes. É muito pior do que o jogo de futebol, que acontece em ambiente aberto. Nos sentimos desrespeitados porque, em primeiro lugar, não é verdade que não estamos atuando presencialmente. Suspendemos as atividades didáticas, mas a nossa produção científica permaneceu. Em segundo lugar, quem determina como o retorno se dará são os especialistas, não os advogados. Na cidade do Rio, quem determina é a Secretaria de Saúde junto ao comitê científico. Mal comparando, é como se o Ministério Público obrigasse a prefeitura a fazer réveillon e carnaval. O prefeito está planejando isso tudo com base no que dizem os seus cientistas, assim como eu estou planejando o retorno gradual no que dizem os meus. A liminar fere a autonomia da universidade. Não podemos admitir que o Ministério Público intervenha numa instituição centenária que trabalha com muita seriedade, desculpem. Teremos de recorrer, e vamos recorrer quantas vezes for necessário. Trabalhamos com base em critérios técnico-científicos, e por isso o retorno presencial, se aprovado pelo Consuni (Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação da universidade), acontecerá ainda com a apresentação obrigatória da carteira de vacinação por alunos e servidores.

No Rio, a educação básica já retomou o ensino presencial pleno. Por que a UFRJ deve proceder de outra maneira?

Nosso Colégio de Aplicação (CAP-UFRJ, que tem turmas de ensino infantil, fundamental e médio) retornou com o ensino presencial, acho até que tardiamente. Lá, as atividades presenciais serão retomadas de maneira gradual. A regra é diferente para os estudantes do ensino superior porque, a partir dos 18 anos, a doença tem, progressivamente, um poder maior de causar caso grave, conforme a idade. Mas sou muito favorável ao retorno da educação básica. O Colégio Pedro II já deveria ter retornado. Um dos erros do Ministério Público foi misturar duas populações completamente diferentes. Ele desconsidera, inclusive, uma instrução normativa do Ministério da Economia que ampara com o ensino remoto servidores com mais de 60 anos ou comorbidades. Os cursos ministrados por professores nesse perfil precisam de professor-substituto. A Coppe-UFRJ (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia) tem um corpo grande de docentes acima de 60 anos, e o retorno deles não está previsto pela legislação federal. É muito mais difícil substituir um professor da pós-graduação do que da educação básica. O professor se especializa por 30 anos para dar uma aula, e muitas vezes só ele na universidade inteira pode ministrá-la, não há substituto para ele. Se ele tem comorbidades, como vou botá-lo em regime presencial? Isso seria descumprir uma norma do ministério. É por essas e outras que o MP exagerou quanto ao ensino superior.

Como o Ministério Público deveria ter agido, na sua avaliação?

O Ministério Público, ele próprio trabalhando remotamente, deveria estar mais preocupado em recompor o nosso orçamento, pois não temos recursos para comprar máscaras para o nosso corpo social. Temos na comunidade pessoas vulneráveis que não podem trocar de máscaras a cada duas horas, porque isso tem um custo. Não temos esse orçamento porque ele foi cortado em 20%, como todos sabemos. O MP deveria estar preocupado em cobrar do Ministério da Economia a recomposição orçamentária da UFRJ, e em cobrar que a população que circula em ambientes públicos, como escolas e universidades, esteja vacinada. Cobrar que só pudessem retornar alunos e professores vacinados, porque é assim que a gente constrói, na coletividade, ações que vão nos permitir vencer a pandemia. O Ministério Público tem um papel fundamental, respeito muito e tenho uma ótima conversa com o MP, mas essa atitude de ontem me deu ainda mais força para cobrar a vacinação. Afinal, já que talvez tenhamos que voltar de uma vez com 60 mil pessoas, é melhor que elas já estejam vacinadas.

O Ministério da Educação emitiu um parecer contrário à exigência do ‘passaporte da vacina’ pelas universidades, dizendo que não há previsão legal para isso. A UFRJ pretende adotá-lo mesmo assim?

Não há mesmo previsão legal, como nos informou nossa Procuradoria. Mas posso tentar adotar a medida. O que acontece é que haverá judicialização, como aconteceu com o prefeito Eduardo Paes, mas precisamos marcar posição. Estamos numa pandemia, e o direito de uma pessoa termina quando começa o de outra. No ambiente de trabalho, não se deve admitir que uma pessoa não vacinada contamine uma pessoa vacinada. Os não vacinados serão solicitados a permanecer em regime remoto. Levarei a proposta na quinta-feira ao Consuni, que precisa aprová-la para que ela vire determinação na universidade. A restrição da circulação de não vacinados está sendo discutida na Justiça. Vimos o Supremo Tribunal Federal (STF) dar ganho de causa ao prefeito do Rio. Já há, portanto, um precedente, e tenho que dizer que concordo plenamente com o prefeito nesse assunto. Muito provavelmente aprovaremos, sim, um retorno com o comprovante de vacinação. Há um grupo que nega a pandemia, que acha que podemos retornar sem máscara e sem vacina. Existem pessoas que fazem parte do corpo social da universidade que pensam assim, e elas podem ficar em casa. Não precisam vir ao campus para contaminar os outros. Elas é que serão foco de novos possíveis surtos.

Pelo entendimento da Procuradoria da UFRJ sobre a liminar, a decisão judicial vale para todos os campi da universidade, espalhados pelo Rio, Duque de Caxias e Macaé?

Isso provavelmente também constará no nosso recurso, porque o Ministério Público que impetrou a ação civil pública é do Rio de Janeiro. Não sei se ele pode determinar o que acontece nos municípios de Caxias e Macaé. Dependendo do MP, teremos diferentes universidades numa só.

Com a nova decisão da Justiça, muitos alunos também reclamaram que não terão condições financeiras de ir até o campus, já que o Bilhete Único Universitário está suspenso desde o início da pandemia…

Pedi à minha chefia de gabinete que solicite formalmente, em meu nome, ainda hoje (terça-feira), o retorno do Bilhete Único para todos os universitários à Secretaria municipal de Transportes (SMTR). O retorno das disciplinas práticas, que acontecerá em novembro, poderá movimentar mais de 10 mil alunos. Mais da metade dos nossos cursos tem disciplinas práticas ou teórico-práticas, o que nos dá justificativa para fazer o pedido.

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