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Reino Unido decide que entregadores da Deliveroo são autônomos, não empregados

·3 minuto de leitura
Reino Unido decide que entregadores da Deliveroo são autônomos, não empregados
Reino Unido decide que entregadores da Deliveroo são autônomos, não empregados

No embate judicial entre a Deliveroo e o Sindicato dos Trabalhadores Independentes da Grã-Betanha (IWGB), o aplicativo de delivery de comidas levou a melhor. O Tribunal de Apelação do Reino Unido reforçou o posicionamento de que os entregadores da companhia devem ser considerados como autônomos, não empregados.

A decisão significa uma grande vitória da Deliveroo que, inclusive, é apoiada pela gigante Amazon. Isso porque a companhia tem lutado por anos para manter seus motoristas como contratados independentes. Não à toa, é a quarta vez que um tribunal mantém essa classificação de seus trabalhadores.

“O modelo da Deliveroo oferece a flexibilidade genuína que só é compatível com o trabalho autônomo, proporcionando aos entregadores o trabalho que eles dizem que valorizam”, afirmou um porta-voz da Deliveroo. “Aqueles que fazem campanha para remover a flexibilidade dos motoristas não falam pela grande maioria dos entregadores e procuram impor uma forma de trabalho que eles não querem”, completou.

Como consequência da decisão, os preços dos papéis da empresa de delivery subiram na Bolsa de Valores de Londres de £ 2,51 para cerca de £ 2,73. A alta acontece pouco depois de as ações da Deliveroo terem despencado em sua estreia no mercado, ocorrida em março.

Esse é o mais recente caso de uma série de batalhas judiciais envolvendo as chamadas plataformas de economia gig (ou economia freelancer). Vale lembrar que, em fevereiro deste ano, a Suprema Corte do Reino Unido decidiu que os motoristas da Uber devem ter direitos trabalhistas (como salário mínimo) e não devem ser considerados somente contratados independentes.

Ilustração de entregador do Deliveroo
Empresa alega que modelo autônomo permite flexibilidades de trabalho pelos entregadores. Foto: Hadrian/Shutterstock

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Batalha deve continuar

Apesar da decisão favorável à Deliveroo, os impasses devem continuar. Isso porque entregadores da companhia seguem com o argumento de que deveriam ser classificados como empregados, o que lhes proporcionaria benefícios como férias, auxílio-doença e taxas por hora.

Por outro lado, a empresa reafirma que o modelo autônomo é o mais adequado, pois permite a flexibilidade de os motoristas “trabalharem quando quiserem” e pelo “tempo que quiserem”.

No entanto, segundo Alex Marshall, presidente do IWGB e ex-entregador, afirmou que as condições de trabalho da Deliveroo têm sido cada vez mais injustas e inseguras, especialmente durante a pandemia.

“A recompensa [dos motoristas] que receberam por seu esforço? A Deliveroo continua investindo milhares de libras em litígios para silenciar as vozes dos trabalhadores e negar-lhes a oportunidade de negociar melhores termos e condições”, apontou Marshall ao levantar uma recente investigação do Bureau of Investigative Journalism, que aponta uma remuneração aos motoristas de apenas £ 2 por hora.

Já para a Associação de Profissionais Independentes e Autônomos (IPSE), o impasse deve ser discutido de forma mais ampla, envolvendo a legislação da região, já que não há uma definição sobre o que é “ser autônomo”.

“Acreditamos que a única maneira de resolver isso é escrever uma definição estatutária de trabalho autônomo na lei do Reino Unido, não apenas para garantir os direitos das pessoas que deveriam ser devidamente classificadas como trabalhadoras, mas também para proteger a liberdade das pessoas autônomas legitimadas”, afirmou Andy Chamberlain, diretor de políticas da organização.

Fonte: CNBC

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