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Reformas tidas como 'essenciais' são postergadas para o próximo ano

·3 min de leitura
 REUTERS/Ueslei Marcelino
REUTERS/Ueslei Marcelino
  • Segundo Pacheco, há resistência contra a Reforma Administrativa por ser ano de eleição

  • Reforma Tributária é a mais desejada por pessoas físicas e jurídicas, diz Pacheco

  • Governo Federal foi ausente, para Pacheco, na movimentação para aprovar as reformas

Desde a imposição do teto de gastos, muitos economistas falam que é necessário erguer paredes para sustentar o teto. Dentre as paredes, estão as Reformas Trabalhista e a Reforma Previdenciária, que já foram aprovadas.

No entanto, outras reformas essenciais, como a Reforma Tributária, a Reforma do Imposto de Renda e a Reforma Administrativa ainda enfrentam resistência por parte dos políticos e servidores.

Segundo Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, essas reformas devem ficar somente para o ano que vem. Ele também admitiu que a Reforma Administrativa encontra "resistência" dentro do Congresso.

O motivo seria a proximidade das eleições de 2022.

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Reforma Tributária

A primeira reforma tratada por Pacheco foi a Tributária. Segundo o senador, há um problema de "timing" com a proposta.

"Me parece que a reforma tributária mais correta é a da PEC 110, que torna clara a questão do recebimento de impostos. Há um problema de timing e eu quero muito que o presidente da CCJ possa entender a importância da PEC para o Brasil. Seja agora ou seja no ano que vem, a PEC 110 é o caminho para a reforma tributária no Brasil", explicou.

O senador também acusou o governo do presidente Jair Bolsonaro por não ter corrido atrás de realizar a reforma.

"A reforma tributária é a mais desejada pelo pagador de impostos e pelo setor produtivo. Nós precisamos fazer a reforma tributária, isso já foi assimilado, só que é a mais complexa. Reforma tributária não fecha de forma absoluta, cartesiana, clara. Há divergências no próprio setor produtivo e entre pessoas jurídicas e físicas. Toda proposta que se apresenta encontra rejeições, dificuldades. E o governo federal não cuidou de capitanear uma reforma tributária que fosse ampla", argumentou.

Reforma do Imposto de Renda

Em seguida, Pacheco falou da Reforma do Imposto de Renda, cujo relator é o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Para o presidente do Senado, esta reforma e a Reforma Tributária devem andar juntas.

"Reforma do Imposto de Renda não deve ser apreciada este ano, fica para o ano que vem. A distribuição de dividendos tem que vir associada à uma desoneração do setor produtivo por meio da reforma tributária. Não há divergência entre Senado e Câmara [sobre reforma do IR], mas estamos no tempo de maturar essa proposta. O trâmite da reforma do IR não está encerrado, mas está num ritmo próprio", afirmou.

Reforma Administrativa

Por mim, quanto à Reforma Administrativa, Pacheco afirmou que há resistências em sua tramitação. "Eu defendo a reforma administrativa, mas há certa resistência por ser um ano pré-eleitoral. Não podemos demonizar funcionário público, o problema do Brasil não é esse. Há uma dificuldade, uma resistência, mas que não deveria ter porque é um remodelamento para o futuro, não atinge direitos adquiridos. Então a reforma administrativa enfrenta uma resistência, mas tem minha simpatia", contou.

Arthur Lira, presidente do Congresso Nacional, em entrevista recente, também compartilhou a opinião de Pacheco de que a Reforma Administrativa não deve sair em 2021 e muito menos em 2022.

“Enquanto não tiver consentimento público, pressão e apoio à PEC da Reforma Administrativa, eu acho muito pouco provável que a gente consiga aprovar ela esse ano ou em um ano eleitoral”, disse em entrevista à Jovem Pan.

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