Mercado fechado
  • BOVESPA

    113.707,76
    +195,38 (+0,17%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    48.734,04
    -67,64 (-0,14%)
     
  • PETROLEO CRU

    87,81
    -0,30 (-0,34%)
     
  • OURO

    1.780,40
    +3,70 (+0,21%)
     
  • BTC-USD

    23.454,27
    -558,04 (-2,32%)
     
  • CMC Crypto 200

    557,77
    -15,04 (-2,63%)
     
  • S&P500

    4.274,04
    -31,16 (-0,72%)
     
  • DOW JONES

    33.980,32
    -171,69 (-0,50%)
     
  • FTSE

    7.515,75
    -20,31 (-0,27%)
     
  • HANG SENG

    19.991,94
    +69,49 (+0,35%)
     
  • NIKKEI

    28.948,83
    -273,94 (-0,94%)
     
  • NASDAQ

    13.467,25
    -26,00 (-0,19%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,2651
    +0,0059 (+0,11%)
     

Reformas na Justiça, corrupção e oligarcas: os obstáculos da Ucrânia para entrar na UE

Enquanto os líderes da União Europeia (UE) se reuniam nesta quinta-feira para oficializar a candidatura da Ucrânia à adesão ao bloco, Kiev se preparava para um desses grandes julgamentos que marcam era. O caso Pavlo Vovk, chefe do Tribunal Administrativo de Kiev e um dos juízes mais famosos do país, promete trazer à luz conexões sombrias do Judiciário com redes corruptas e clientelistas. Vovk, acusado ao lado de outros colegas de usurpação do poder, obstrução de Justiça, crime organizado e abuso de autoridade, protagoniza gravações, divulgadas pelo Escritório Anticorrupção, nas quais diz ironicamente que ninguém deve duvidar da "prostituição política" de seu tribunal. Um colega respondeu que apoiaria "qualquer ilegalidade no sistema judicial". Apesar das acusações, Vovk mantém seu cargo de juiz.

Entrevista: 'As áreas de influência não existem mais', diz embaixador da União Europeia no

Historiador da Otan: Otan testa limites de Putin com eficácia, mas linhas vermelhas são incertas

Os dois eventos – a indicação oficial de Bruxelas e a audiência judicial em Kiev – sintetizam a encruzilhada onde se situa a Ucrânia. Por um lado, a agressão russa deu força a uma candidatura que, antes de 24 de fevereiro, dia em que a guerra começou, ninguém poderia suspeitar que estava tão perto.

— Esta é uma semana histórica — disse o presidente Volodymyr Zelensky.

Mas, ao mesmo tempo, o caso Vovk expõe os enormes desafios que o país deve enfrentar antes mesmo de começar a negociar a sua candidatura para a adesão à UE, algo que pode levar anos ou até décadas para acontecer. Entre os desafios mais importantes estão a reforma do Sistema Judiciário, o combate à corrupção e a difícil tarefa de conter a influência dos até recentemente todo poderosos oligarcas.

— As recomendações da Comissão Europeia são absolutamente razoáveis. Não vamos realizá-las porque outros países nos pedem, mas porque são boas para a Ucrânia — afirmou Igor Zovkva, vice-diretor do Gabinete de Zelenski.

O assessor presidencial insiste que o país já fez muitas reformas nos últimos anos.

— Garantir o status da Ucrânia como país candidato é um dos pilares mais importantes para nos aproximarmos da vitória contra a Rússia — acrescentou Zovkva.

O tão esperado reconhecimento pretende ser um sinal de confiança e esperança para o povo ucraniano e garante que, quando a agressão russa terminar, a Ucrânia iniciará o caminho que leva à adesão ao clube comunitário. “O Conselho Europeu decidiu conceder o status de candidato à Ucrânia e à República da Moldávia”, afirma a declaração a que o EL PAÍS teve acesso.

Mas o caminho não é sem dificuldades, a começar pela guerra deflagrada por Vladimir Putin. A adesão também exigirá que Zelensky faça um enorme esforço para introduzir reformas drásticas em um país que foi constantemente acossado por Moscou desde 2014 e invadido por tropas russas em fevereiro.

Desde o início, a Comissão Europeia estabeleceu sete condições que Kiev precisa cumprir antes mesmo de considerar a abertura de negociações de adesão. As reformas necessárias incluem mudanças no processo de seleção dos membros do Tribunal Constitucional e do Conselho Geral da Magistratura, para garantir a sua integridade; melhorar a eficácia dos órgãos de combate à corrupção; aplicar legislação anti-lavagem de dinheiro que atenda a padrões internacionais; aplicar a lei contra os oligarcas, mas evitando sua potencial arbitrariedade; adequar a legislação audiovisual aos regulamentos comunitários, com a criação de um regulador independente; e expandir o quadro jurídico de proteção dos direitos das minorias.

O relatório da Comissão Europeia sobre a Ucrânia foi aprovado na sexta-feira da semana passada. Embora favorável à candidatura, aponta graves deficiências em todas as áreas sujeitas a reforma. O Executivo europeu, liderado por Ursula von der Leyen, menciona, por exemplo, que o país acumula 501 sentenças da Corte Europeia de Direitos Humanos para cumprir; que tem uma das taxas mais altas do mundo de crianças internadas em orfanatos (1,5% dos menores); e que no campo econômico tem 3.500 empresas estatais cuja rentabilidade média é de 0,3%, contra 8% do setor privado.

— Nada é impossível. Nomear os juízes do Tribunal Constitucional, implementar a lei sobre os oligarcas... Tudo isso é absolutamente possível, mesmo que estejamos em guerra — disse o assessor de Zelensky.

Apesar da magnitude das tarefas pendentes, Bruxelas vê com bons olhos os passos que o país está a dar, como representando um sinal do seu empenho. Desde que a Comissão Europeia propôs na semana passada conceder à Ucrânia o status de candidata, o Verkhovna Rada — o Parlamento nacional —ratificou a Convenção de Istambul sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres, com 259 votos a favor e oito contra. Também nesta semana, os regulamentos contra a corrupção e sobre a gestão de resíduos foram aprovados durante uma maratona legislativa em plena guerra.

Bruxelas valoriza pontos como a consolidação das contas públicas durante os anos anteriores à invasão russa, ou então o desenvolvimento do sistema educacional, com taxa de alfabetização de 100% e bons resultados no relatório PISA da OCDE sobre qualidade educacional. Também a favor da Ucrânia está o alinhamento da sua legislação com a europeia graças ao Acordo de Associação, ao ponto de Von der Leyen ter assegurado que o país já aplica quase 70% da regulamentação comunitária, uma ideia que o conselheiro de Zelensky nos repete em Kiev.

Europeanismo e atlantismo

A candidatura ucraniana tem a seu favor uma população que vê em Bruxelas a solução para fugir da influência de Moscou. O estudo "Como a guerra mudou a forma como os ucranianos veem seus amigos e inimigos", produzido em maio pelo think-tank Ilko Kucheriv Democratic Initiatives Foundation, mostrar um fervor europeísta no país. Se, em fevereiro do ano passado, 70% dos consultados optaram pela integração na UE, esse percentual disparou em maio para 89%. Os favoráveis ​​à adesão à Otan também aumentaram, uma possibilidade muito remota neste momento, que até o próprio Zelensky descartou por enquanto.

Antes do conflito com a Rússia eclodir em 2014, uma Ucrânia dentro da Aliança Atlântica era uma ideia minoritária, enquanto agora 70% a desejam. E o apoio à neutralidade do país caiu na irrelevância neste ano. Além disso, 78% se declaram contra fazer qualquer tipo de concessão a Moscou para acabar com a guerra.

— Foi Putin quem gerou esse apoio maciço à Otan na Ucrânia — disse o cientista político Oleksii Haran.

A resposta tímida da UE

Este europeísmo se choca com um desconforto evidente: tanto o governo como a maioria da população consideram a resposta da UE à agressão russa demasiado tímida. Eles culpam especialmente grandes economias como Alemanha e França e países próximos ao Kremlin como Hungria por uma lentidão excessiva no envio de armas e por uma postura excessivamente conservadora na aprovação de sanções contra o regime de Putin.

— Sou pró-europeu e vejo a candidatura com encanto. Mas me preocupa ver uma mudança no tom. Durante sua visita a Kiev na semana passada, Macron, Scholz e Draghi deixaram claro que apostariam na integração europeia. Mas pareciam transmitir que, em troca, relaxariam no envio de armas. Entre integração e armas, o mais urgente agora são as armas — disse Volodímir Yermolenko, diretor do Ukraine World.

A grande questão é até que ponto um país imerso em uma guerra que ninguém sabe quanto tempo vai durar e que, mesmo quando sair dela, provavelmente não controlará uma parte importante de seu território, pode começar a negociar sua candidatura. As zonas incertas começam pela Península da Crimeia, anexada ilegalmente pela Rússia em 2014, e continuam pelas áreas do Sul e do Leste, agora sob o domínio do Kremlin. Em Bruxelas, os diplomatas preferem não pensar nisso agora. Dizem que esse é um debate que será abordado assim que o conflito for resolvido, seja em uma direção ou outra. Esperam que o processo vá demorar anos, envolvendo negociações complicadas.

— O meu país candidatou-se à admissão em 1994 e a adesão não chegou até 2004 — disse uma fonte responsável pela candidatura ucraniana, procedente de um dos 10 países que, com a Polônia à, aderiram durante a grande expansão há quase duas décadas.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos