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Reforma da Previdência já tem os votos necessários para aprovação no Senado

Foto: SERGIO LIMA/AFP/Getty Images
Foto: SERGIO LIMA/AFP/Getty Images

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Elaborado pelo jornal O Estado de S.Paulo, levantamento aponta 53 votos favoráveis ao texto; são necessários pelo menos 49 em dois turnos

  • Maior parte dos senadores favoráveis à reforma é de partidos de centro, como DEM, MDB, PSDB, PSD, PP.

Um levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo, publicado neste domingo (11), revelou que a reforma da Previdência já tem os votos necessários para aprovação no plenário do Senado Federal.

Ao todo, segundo o jornal, já há pelo menos 53 votos favoráveis ao texto - mais que o número necessário para alterar a Constituição, que demanda o endosso de 49 senadores em dois turnos de votação.

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A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de ir a plenário. O relator é o tucano Tasso Jereissati (CE), cujo parecer deve ficar pronto em ate três semanas.

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No levantamento do jornal, 13 senadores se declararam contrários à proposta, quatro se manifestaram como indecisos, e outros dez preferiram não responder. Como, pelo regimento da Casa, o presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pode se abster de votar, ele não foi incluído no placar.

Na Câmara, a reforma já passou nos dois turnos, e com margem maior: eram necessários 308 parlamentares, mas passou como 379 votos no primeiro turno e 370 no segundo.

A expectativa do governo é que no Senado também não haja dificuldades. Segundo o Estadão apurou, a equipe econômica estima 64 votos de um total de 81 senadores.

A maior parte dos senadores que se disseram a favor da reforma são de siglas de centro, como DEM, MDB, PSDB, PSD, PP. Um parlamentar do PDT se declarou voto a favor: Acir Gurgacz (RO), contrário à orientação do partido. Na Câmara, o PDT ameaçou expulsar deputados que votaram com o governo.

O texto atual da reforma fixa uma nova idade mínima para se aposentar no Brasil – 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Ela valerá somente a quem vai entrar no mercado de trabalho. Os que já estão trabalhando poderão escolher a mais favorável, entre cinco regras de transição criadas. A nova idade valerá tanto para trabalhadores da iniciativa privada como para servidores públicos da União.