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Reforma da OCDE pode aumentar imposto sobre empresas digitais

A reforma da tributação dos lucros das multinacionais, em particular do setor digital, proposta pela OCDE pode gerar um aumento de até 4% do imposto sobre os lucros em nível mundial

A reforma da tributação dos lucros das multinacionais, em particular do setor digital, proposta pela OCDE pode gerar um aumento de até 4% do imposto sobre os lucros em nível mundial, de acordo com uma análise divulgada nesta quinta-feira pela organização internacional.

Isso representa "100 bilhões de dólares por ano", uma quantia que "seria globalmente homogênea para as economias de alta, média e baixa renda", afirmou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em comunicado.

No final de janeiro, os 137 países envolvidos há vários anos sob mediação da OCDE na negociação de um acordo sobre tributação de multinacionais e, em particular, das gigantes do setor digital, concordaram em chegar a um acordo até o final do ano. As exigências americanas, contudo, podem ameaçar o processo.

Essa reforma é baseada em dois pilares: o primeiro visa redistribuir os direitos de cobrança do imposto sobre as sociedades, não apenas em função da presença física de uma empresa em um país, mas da atividade que realiza.

É esse componente que permitiria a muitos Estados tributar empresas digitais multinacionais, como as gigantes americanas Google, Amazon, Facebook e Apple.

A segunda parte consiste em fixar um nível mínimo de tributação de 12,5%, a fim de reduzir a concorrência tributária entre os Estados e as estratégias de transferência de lucros das multinacionais para países com baixa tributação.

A análise da OCDE mostra que a primeira parte da reforma "traria um pequeno ganho na receita tributária para a maioria das jurisdições", embora não detalhe os impactos país a país.

Economias de baixa e média renda seriam, no entanto, favorecidas em comparação às economias avançadas.

Por outro lado, os países considerados como "centros de investimento" das multinacionais, mas onde não realizam a maior parte de suas atividades, "sofreriam uma perda moderada da receita tributária".

A análise também revela que mais da metade da realocação dos lucros resultante viria das 100 maiores empresas do mundo.

Esse é o segundo pilar da reforma, que "poderia gerar um aumento considerável na receita tributária", reduzindo a transferência de lucros das multinacionais.

"Esta é uma consequência importante para as economias em desenvolvimento, que geralmente são mais penalizadas por transferências de lucros do que as economias de alta renda", observa a OCDE.

Além disso, essas alterações "diminuiriam a influência do nível de imposto sobre as sociedades nas decisões de destino dos investimentos".

A OCDE adverte, no entanto, que essa análise pode evoluir dependendo da evolução do processo de negociação.