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Reforma do Imposto de Renda encolhe arrecadação em R$ 53 bilhões

·2 minuto de leitura
Cédulas de dinheir. Foto: GettyImages
Cédulas de dinheiro. Foto: GettyImages
  • O valor é a perda entre projeto do governo e parecer do relator, Celso Sabino;

  • A votação, que foi afobada, está sendo chamada de “projeto secreto”;

  • Equipe de Guedes tinha projeto inicial de R$ 12 bilhões.

A reforma do Imposto de Renda introduzida pela Câmera custou R$ 53,6 bilhões. O valor é a perda de arrecadação entre o primeiro projeto enviado pelo governo e o parecer do relator, Celso Sabino, do PSDB-PA, aprovado na quarta-feira à noite em votação afobada e desorganizada.

A votação está sendo chamada de “projeto secreto”, pois os deputados votaram sem a protocolização das mudanças do parecer final. Ontem à noite, após a votação das sugestões de alteração, o texto final do projeto era conhecido.

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Sérgio Gobetti, economista e técnico do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplica (IPEA), ficou responsável pelos cálculos para o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz)

A equipe de Paulo Guedes, ministro da economia, havia preparado um projeto que abarcava R$ 12 bilhões, ao passo que o texto da Câmara contém um rombo líquido de R$ 41,1 bilhões para União, Estados e municípios.

A conta leva em consideração a votação das últimas mudanças realizadas ontem. Na ocasião, os deputados abateram a alíquota da tributação sobre lucros e dividendos, de 20% para 15% antes da votação do texto principal, em script ajustado por Arthur Lira (Progressistas-AL), presidente da Câmara.

O dano estimado na receita dos cofres dos governos regionais foi de R$ 19,3 bilhões, sendo R$ 9,9 bilhões para governadores e R$ 9,3 bilhões para os prefeitos.

A inesperada perda de arrecadação alarmou o mercado financeiro, que lidou mal com a votação de ontem. As ações dos bancos caíram, assim como o Ibovespa, maior indicador da Bolsa de São Paulo, que caiu 2,3%.

No projeto de Orçamento de 2022, pressionado pelos precatórios, foi-se levando em em conta o efeito neutro da reforma, sem perder ou ganhar arrecadação.

As informações são da Exame.

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