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Reflexos de operação da PF podem afetar compliance de empresas

***ARQUIVO*** BRASÍLIA, DF, 18.08.2022 - O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, preside a sua primeira sessão da corte após sua posse. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO*** BRASÍLIA, DF, 18.08.2022 - O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, preside a sua primeira sessão da corte após sua posse. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os reflexos da ação da Polícia Federal sobre oito empresários bolsonaristas do grupo de Whatsapp que trocou mensagens golpistas podem desencadear problemas de compliance em seus negócios.

Segundo especialistas, ainda é cedo para estimar esse tipo de impacto, mas o ruído gerado pode dificultar, por exemplo, negociações das empresas com bancos.

"Em regra, empresas envolvidas em operações da Polícia Federal têm problemas de compliance em todas as instituições financeiras, o que pode gerar problema de crédito", diz o criminalista Celso Sanchez Vilardi, do Vilardi Advogados.

Rogério Taffarello, sócio do Mattos Filho, aponta a associação entre os nomes das empresas e seus negócios.

"Sem entrar no mérito de uma decisão judicial cujos fundamentos não são conhecidos, é de se esperar que contrapartes das empresas saibam separar temas das pessoas jurídicas daqueles das pessoas físicas que as controlam, ainda mais em razão das restrições eleitorais que recaem sobre pessoas jurídicas. Nem sempre, porém, essa compreensão ocorre na prática, e em alguns casos a simples existência de notícias jornalísticas sobre investigação em curso acaba gerando problemas", diz Taffarello.

Ele também alerta para medidas internas das empresas.

"Não parece haver razões jurídicas para as empresas terem consequências mais diretas se não se engajaram em tema de propaganda eleitoral. Mas no contexto da separação necessária entre atos de pessoa física e de pessoa jurídica, por cautela, é importante que empresas tenham mecanismos para prevenir que acionistas peçam, a políticos que queiram apoiar, favores de interesse da empresa, assim como se impõe a acionistas que mantenham os interesses das empresas completamente alheios às suas decisões de apoiar político A ou B", afirma Taffarello.

Pierpaolo Bottini ressalva também que é difícil avaliar por ora. Se forem apenas conversas, a decisão será tida como exagero e, portanto, não servirá como referência para instituições financeiras cortarem crédito. Mas se ficar comprovada alguma participação dos empresários em movimentação financeira ou organização real de um golpe de Estado, pode haver impacto, dependendo da extensão do comprometimento de cada um.