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Refis deveria ser discutido na reforma tributária, afirma Maia

Raphael Di Cunto

Presidente da Câmara também defendeu a autorização para que os chineses participem do leilão do 5G O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que um novo programa de recuperação fiscal (Refis) deveria ser discutido apenas no âmbito da reforma tributária e que ele está pedindo ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que retome o mais rápido possível a comissão que debate o projeto.

“Estamos defendendo que a reforma tributária seja retomada de forma remota, estamos pedindo isso para o presidente Davi”, disse, destacando que essa proposta será essencial para a retomada do crescimento após a pandemia. “Para mim, deveria retomar o mais rápido possível, mas cabe ao presidente Davi anunciar a data”, reforçou.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, defende participação de chineses no leilão do 5G

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Maia afirmou ainda que a autorização ou vedação para que empresas chinesas possam participar do leilão da banda larga 5G deve ser uma decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sem interferência da ala ideológica do governo, e que excluí-los prejudicará a população.

“Se a concorrência não for ampla, o custo será grande para o cidadão e atrasará a implantação dessa tecnologia”, disse Maia à imprensa. Ele afirmou que essa é uma opinião pessoal e que não há nenhum projeto em discussão no Congresso para interferir nessa decisão, mas que um governo liberal na economia não pode cercear a concorrência.

“Tem que tirar o debate ideológico entre parte do governo e o embaixador chinês, que não é produtivo”, afirmou.

O presidente da Câmara também disse não acreditar que o Palácio do Planalto esteja preocupado com a prisão de extremistas como Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, no âmbito do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ataques às instituições.

Maia disse que apoiadores do governo têm todo o direito de criticar o Congresso e o STF, mas que “alguns utilizam manifestações pra criar ambiente de ódio, de confronto e de ameaça” e que isso não pode ocorrer. “Vimos no sábado a cena absurda, lamentável, de fogos em cima do Supremo. Isso é inaceitável”, disse. “Uma coisa é apoiador, outra é vândalo”, comentou.

Para Maia, a postura do presidente Jair Bolsonaro de participar em atos críticos ao Congresso e ao STF “gera constrangimentos”, mas não se assemelha a desses apoiadores mais radicais.

“Gera certos constrangimentos, mas ele nunca falou aquelas palavras [de fechamento do STF e Congresso]”, comentou.