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Receita envia carta a microempresas que podem acessar crédito emergencial

Lu Aiko Otta

Linha do Pronampe corresponde a 30% da receita bruta anual e deve alcançar 3,8 milhões de contribuintes do Simples na primeira etapa A Receita Federal começa a enviar hoje comunicados a 3,8 milhões de contribuintes que podem ter acesso à linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Nessa primeira etapa, serão contactados os contribuintes do Simples Nacional, informou há pouco a Receita Federal.

Numa segunda etapa, no próximo dia 11, serão contactadas as micro e pequenas empresas que não integram o Simples. São aproximadamente 780.000.

Têm acesso ao financiamento as empresas abertas até 31 de dezembro de 2019. Os comunicados serão enviados às empresas que declararam suas receitas e apresentaram as declarações pelo programa gerador de documento de arrecadação do Simples ou escrituração contábil.

“Caso exista divergência na informação da receita bruta ou não tenha ocorrido a entrega da respectiva declaração, a retificação ou inclusão da informação de receita bruta deverá ser realizada por meio da respectiva declaração”, informa a Receita.

A linha de crédito do Pronampe corresponde a até 30% da receita bruta anual, calculada com base no exercício de 2019. Para as empresas que foram abertas há menos de um ano, o valor corresponderá a 50% do capital social ou 30% da média do faturamento mensal, o que for mais vantajoso.

Adriano Gadini/Pixabay