Mercado fechado

Reajuste no salário mínimo traria impacto fiscal de R$ 2,13 bi, diz secretário

Edna Simão e Mariana Ribeiro

Waldery Rodrigues afirmou que Bolsonaro já tem sinalizado que quer conceder esse reajuste O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta terça-feira que, se for utilizado o dado fechado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o salário mínimo, que foi calculado em R$ 1.039 no fim do ano passado, passaria para R$ 1.045. O impacto fiscal da medida seria de R$ 2,13 bilhões.

Andre Coelho/Valor

Questionado sobre se o governo elevaria o valor do salário mínimo de forma a garantir o INPC, Waldery disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro vão se reunir hoje e o assunto deverá ser tratado. Waldery destacou que o presidente Bolsonaro já tem sinalizado que quer conceder esse reajuste.

Ministério da Economia reajusta benefícios do INSS em 4,48%

PIB deve crescer 2,4% em 2020, projeta Ministério da Economia

Para Waldery, ‘Mais Brasil’ pode ser aprovado no 1º semestre

O secretário afirmou que cada R$ 1 de reajuste no salário mínimo representa um aumento nas despesas do governo, por conta da indexação, de R$ 355 milhões em 2020, R$ 366 milhões em 2021 e R$ 377 milhões em 2022.

Waldery disse que a equipe econômica fará o que for decidido pelo presidente, levando em conta o maior poder de consumo do trabalhador, mas também que esse valor gera pressão orçamentária. Segundo ele, esse ajuste no orçamento deverá estar incorporado no relatório bimestral de receitas e despesas a ser divulgado até 22 de março.

O secretário explicou também que a equipe econômica terá que fazer um ajuste no orçamento, reduzindo gastos em outros itens, para contemplar o reajuste no salário mínimo.

“Governar é estabelecer prioridades. Se o presidente determinar que haverá compensação [no salário mínimo], nós atendemos e proporcionalmente faremos ajuste no orçamento para se ter espaço. Há espaço para atender uma demanda da presidência”, ressaltou. “No global, teremos que fazer ajustes em outras rubricas”, frisou.

Waldery destacou que ainda está sendo calculado qual o impacto do INPC nas aposentadorias acima do salário mínimo. Segundo ele, a diretriz é não fazer assimetrias entre reajuste de pessoas que ganham até um salário mínimo e acima do salário mínimo. “Estamos analisando. Estamos calculando o valor do impacto”, frisou Rodrigues.

Sobre a decisão do Congresso Nacional de conceder o 13º salário para o Bolsa Família também neste ano, Waldery afirmou que defende o esforço distributivo do programa que tem “efeito direto na veia”. A matéria, no entanto, ainda está em análise. Segundo ele, a equipe econômica tem até o dia 20, quando deverá ser feita a sanção do orçamento de 2020, para recomendar ou não o veto.

“Orçamento é uma peça fechada. Se temos um aumento ligado a um item, teremos que reduzir em outros”, reforçou.