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Reajuste de 15,5% nos planos de saúde pode ser suspenso por parlamentares

Reajuste de 15,5% nos planos de saúde pode ser suspenso por parlamentares
Reajuste de 15,5% nos planos de saúde pode ser suspenso por parlamentares
  • Deputados e senadores tentam suspender o aumento nos planos de saúde;

  • Sete projetos de decretos legislativos e um projeto de lei foi apresentado na Câmara;

  • No Sendo, um projeto de lei também foi apresentado

Após os planos de saúde na categoria individual terem sido reajustados em 15,5%, conforme autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), uma proposta para suspender a decisão foi apresentada por parlamentares nesta sexta-feira (27). Um projeto de lei e sete de decretos legislativos foram apresentados na Câmara. O Senado também teve um projeto de lei com a proposta de suspender reajuste para este ano.

Deputados de diversas legendas protocolaram os projetos de decretos legislativos. Entre eles, os deputados Ivan Valente (PSol-SP), Soraya Manato (PTB-ES), Léo Moraes (Podemos-RO), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Rafael Motta (PSB-RN).

Ainda na Câmara, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou um projeto de lei. A proposta é suspender os reajustes anuais dos preços dos planos de saúde em 2022 e 2023

"Não há como a população arcar com este reajuste fora de qualquer senso de realidade da atual situação do povo brasileiro" afirma Frota.

Já no Senado, um projeto de decreto legislativo e um de lei foram apresentados pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto prevê a suspensão dos reajustes nos preços de planos de saúde em 2022. Para explicar o aumento, a convocação do diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, também foi solicitada por Rodrigues.

“Não há contexto que justifique essas altas, que vão dificultar ainda mais o acesso a serviços hospitalares”, disse.

O senador acredita que o reajuste desconsidera os impactos da pandemia de covid-19, que fez com que brasileiros precisassem de atendimento médico especializado.

Estão impondo um aumento sem que haja qualquer perspectiva de melhora na economia. Pelo contrário, o cenário só está se agravando”, acrescentou.

Além de suspender o aumento no valor dos planos de saúde, o texto do projeto de lei ainda busca suspender o reajuste nos preços dos medicamentos em 2022. Vale lembrar que em 31 de março, um reajuste de 10,89% no preço dos medicamentos foi autorizado pelo governo.

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