Mercado fechado
  • BOVESPA

    108.523,47
    -1.617,17 (-1,47%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    54.049,05
    +174,14 (+0,32%)
     
  • PETROLEO CRU

    73,23
    -2,65 (-3,49%)
     
  • OURO

    1.877,70
    -53,10 (-2,75%)
     
  • BTC-USD

    23.324,74
    -37,76 (-0,16%)
     
  • CMC Crypto 200

    535,42
    -1,43 (-0,27%)
     
  • S&P500

    4.136,48
    -43,28 (-1,04%)
     
  • DOW JONES

    33.926,01
    -127,93 (-0,38%)
     
  • FTSE

    7.901,80
    +81,64 (+1,04%)
     
  • HANG SENG

    21.660,47
    -297,89 (-1,36%)
     
  • NIKKEI

    27.509,46
    +107,41 (+0,39%)
     
  • NASDAQ

    12.616,50
    -230,25 (-1,79%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,5385
    +0,0488 (+0,89%)
     

Reajuste adicional do mínimo deve custar R$ 7,7 bi acima do previsto, e governo avalia alternativas

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu um alerta de que a elevação do salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, como prometido logo após as eleições, pode ter um custo de R$ 7,7 bilhões acima do previsto no Orçamento de 2023 —mais que o dobro do valor calculado inicialmente.

O ofício foi enviado à transição em dezembro pela equipe do então ministro Paulo Guedes (Economia), com base em cálculos feitos pelo corpo técnico da SOF (Secretaria de Orçamento Federal) —estrutura permanente do Poder Executivo e composta por servidores de carreira.

O aviso significa, na prática, que o novo governo pode precisar fazer um bloqueio nas demais despesas para conseguir remanejar recursos e bancar o aumento adicional do piso, uma das principais bandeiras de campanha do petista.

O bloqueio seria necessário porque a regra do teto de gastos, embora tenha mudanças já previstas, ainda está em vigor e precisa ser respeitada pelo governo na execução orçamentária.

Segundo interlocutores ouvidos pela reportagem, a equipe econômica avalia alternativas para minimizar esse impacto, como a possibilidade de implementar o aumento do salário mínimo ao longo do ano —durante as discussões de campanha, chegou-se a cogitar a elevação em 1º de maio, Dia do Trabalho. Cada mês adicional sem o novo reajuste significa menor alta nas despesas.

O governo também deve levar em conta se alguma outra despesa terá redução na projeção para o ano e o número de atendidos pela Previdência. As despesas com benefícios do INSS são impactadas pelo valor do salário mínimo.

Por isso, a avaliação é que é preciso primeiro ter clareza sobre os números para então tomar uma decisão final sobre o tema. Até agora, Lula não deu indicativos de quando pretende editar a MP (medida provisória) que fixará o novo mínimo.

A última medida, que instituiu o valor de R$ 1.302, foi assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) nas últimas semanas de seu mandato.

O alerta foi enviado ao então coordenador da transição, vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), mas também chegou às mãos de integrantes da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). A SOF, por sua vez, é ligada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado por Simone Tebet (MDB).

Durante a tarde desta sexta-feira (6), Haddad foi questionado sobre o reajuste adicional, mas respondeu apenas que o salário mínimo "vai ser pago normalmente", sem detalhar valores. No Planejamento, a estrutura ainda não foi finalizada, e a ministra só deve se manifestar sobre assuntos da pasta a partir da semana que vem.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), deve fazer um pronunciamento sobre o tema na próxima segunda-feira (9).

Antes mesmo de assumir, a equipe de Lula negociou com o Congresso uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para autorizar uma ampliação dos gastos em 2023, com o objetivo de manter políticas públicas em funcionamento e assegurar o pagamento mínimo de R$ 600 para beneficiários do Auxílio Brasil.

No bojo da PEC, foi reservado um adicional de R$ 6,8 bilhões para ampliar o salário mínimo a até R$ 1.320. A equipe da SOF estima que o impacto já estava subestimado em R$ 216 milhões, caso consideradas as mesmas premissas e sem serem levados em conta outros fatores de aumento.

O maior problema, porém, é que alguns fatores impulsionaram os gastos vinculados ao salário mínimo na reta final de 2022. O principal deles foi a redução da fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que permitiu maior número de concessões de aposentadorias e pensões.

Como parte da fila ainda persiste, os técnicos também assumiram um cenário de maior crescimento vegetativo da folha (a ampliação no número dos beneficiários considerando a diferença entre quem entra e quem sai) para 2023, tanto na Previdência quanto no BPC (Benefício Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Esses dois fatores —aumento da base de beneficiários e perspectiva de crescimento maior da folha— gerariam uma fatura adicional de R$ 14,9 bilhões, segundo os cálculos da SOF.

Por outro lado, a desaceleração da inflação no fim de 2022 atenuou parte desse impacto. O Orçamento considerou uma alta de 7,41% no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice de correção do salário mínimo e das aposentadorias, mas a projeção atualizada é de 5,81%. Na prática, é como se houvesse uma economia de R$ 7,37 bilhões.

O saldo final dessa combinação de efeitos é o impacto de R$ 7,7 bilhões.

A avaliação de interlocutores do novo governo é que algumas premissas adotadas pela SOF estão muito conservadoras, como a perspectiva de um crescimento vegetativo de 2,24% na folha da Previdência e de 5,78% na do BPC.

Segundo o ofício, esses percentuais levam em consideração o "nível mais recente observado" nas concessões de benefícios, diante da redução da fila.

No entanto, a análise dos técnicos é de que não necessariamente a continuidade da redução da fila do INSS levará a um aumento de pagamentos na mesma magnitude que o observado em 2022. Por isso há a tentativa de uma análise mais aprofundada dos números.

O valor futuro do piso tornou-se um dos pontos de embate entre as campanhas, sobretudo após a Folha de S.Paulo revelar os planos de Guedes para afrouxar a correção obrigatória do salário mínimo pela inflação, abrindo a porta para uma redução do poder de compra real dos trabalhadores.