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QuintoAndar acusa Loft de concorrência desleal e ganha vitória na Justiça

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu que a Loft Brasil, empresa de compra e venda de imóveis, está usando fotos de anúncios de um concorrente, o Quinto Andar, sem autorização. A ação foi movida no fim de março pelo QuintoAndar, que acusou a Loft de violação de direitos autorais e de usar de meio fraudulento para tentar desviar seus clientes, o que poderia configurar concorrência desleal. O meio fraudulento seria divulgar uma parceira inexistente com a Casa Mineira, maior imobiliária de Minas Gerais, que pertence ao grupo QuintoAndar.

Na decisão, a Justiça determinou que a Loft deixe de usar as fotos e de divulgar parcerias ou qualquer outro vínculo com o concorrente ou com a Casa Mineira. A decisão é provisória e ainda cabe recurso.

A Loft nega ter adotado qualquer uma dessas práticas e disse ao UOL que "avaliará a possibilidade de recorrer".

'Risco de dano é evidente'

O juiz Luís Felipe Ferrari Bedendi, que assina o despacho, concordou com os argumentos do QuintoAndar.

"As mensagens eletrônicas reproduzidas (...) indicam claramente que a ré [Loft] informou à cliente possuir parceria com a Casa Mineira, o que, ao menos em tese, é semelhante à conduta criminalizada como ato de concorrência desleal. (...) O risco de dano é evidente, diante do potencial desvio de clientela através do uso de meio fraudulento e violação a direitos autorais", disse.

O juiz determinou que a Loft deixe de utilizar, "sem prévia e expressa autorização", qualquer foto de autoria do QuintoAndar e que remova aquelas já inclusas em anúncios publicados no site.

A empresa também não pode "revelar, por qualquer meio, parceria ou qualquer outro vínculo" com a concorrente ou empresas do Grupo QuintoAndar, como a Casa Mineira, comprada pelo QuintoAndar em março de 2021.

Em caso de descumprimento, a Loft pode ser novamente processada.

O juiz do TJSP ainda declarou não ter competência para julgar o processo e, assim, dar uma decisão definitiva, uma vez que parte da ação está relacionada a direitos autorais. Por isso, o caso foi redistribuído "a uma das varas cíveis centrais".

Loft nega acusações

Procurado pelo UOL, o QuintoAndar disse que não vai comentar o caso.

A Loft afirmou que não tem como política usar imagens de outros portais e imobiliárias sem autorização. Além disso, a empresa negou ser responsável "por atos dos anunciantes no uso da plataforma, sejam corretores ou proprietários de imóveis".

"A Loft rechaça qualquer acusação de suposta menção indevida a parcerias com terceiros. Em especial, a Loft nunca se utilizou institucionalmente do nome ou fez qualquer menção a ter relacionamento de parceria com a imobiliária mencionada na ação movida pelo QuintoAndar", acrescentou, em nota à reportagem.

A empresa ainda informou não ter sido intimada da decisão e que avaliará a possibilidade de recorrer.

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