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Quem é o 'pai' do Auxílio Brasil? Lembre a história dos programas de renda no Brasil

Auxílio Brasil x Bolsa Família: critérios e valores mudaram ao longo dos anos. (Photo Illustration by Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)
Auxílio Brasil x Bolsa Família: critérios e valores mudaram ao longo dos anos. (Photo Illustration by Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)

Considerada uma jogada eleitoral de Jair Bolsonaro (PL), o governo federal instituiu, desde novembro de 2021, o fim do programa Bolsa Família para dar lugar ao Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda. Muitas famílias beneficiárias do programa criado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, não entenderam direito a transição e se perguntam o que muda de um benefício para outro.

O Yahoo Finanças preparou uma linha do tempo para mostrar a evolução dos programas de renda mínima do país. Começando pelo Bolsa Escola, um dos programas criados ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, até o atual Auxílio Brasil, da gestão de Bolsonaro com apoio do ministro Paulo Guedes.

Arte: Matheus Ribeiro.

Apesar de utilizar o mesmo sistema para cadastro - no CadÚnico - o governo mudou alguns critérios para o benefício. O sistema, por exemplo, funciona como um censo para identificar e avaliar a renda das famílias mais pobres no país. Criado em 2001, o Cadastro Único começou a tomar forma no mesmo ano em que foi criado o Bolsa Escola, primeiro programa nacional de transferência de renda para a educação; fornecia bolsas para crianças de 7 a 14 anos de famílias de baixa renda.

Logo no primeiro ano do mandato de Lula, o Bolsa Família foi criado, surgindo a partir de programas de renda mínima anteriores (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás). Os tipos e o valor dos benefícios por família eram avaliados a partir da composição (número de pessoas, idades, presença de gestantes etc.) e da renda da família beneficiária.

Reconhecido internacionalmente por tirar o Brasil do Mapa da Fome, o Bolsa foi considerado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) o maior programa de transferência condicionada de capital do mundo, e foi recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para aplicação em outros países.

Ainda durante o período da pandemia causada pela Covid-19, o governo federal optou por extinguir o programa, e criou o Auxílio Brasil. Entre algumas mudanças de critérios, o ticket médio do benefício sofreu mudanças: subiu de R$ 190 para R$ 217,18. Em maio de 2022, o valor foi fixado em R$ 400.

Outro item foi a categorização dos valores fixados para famílias em ‘pobreza’ e ‘extrema pobreza’: as famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que têm renda familiar mensal per capita de até R$ 105; e as em situação de pobreza renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210.

Programa de Bolsonaro deixa milhões de famílias sem o Auxílio

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que mais de 1 milhão de famílias aptas a receber o Auxílio Brasil não tiveram acesso ao nos primeiros meses de 2022: eram 1,05 milhão de famílias na chamada "demanda reprimida", mais do que as 434,4 mil registradas em janeiro, que representavam 2,4% daquelas que tinham direito ao benefício.

Segundo dados apurados pelo UOL a partir do CECAD - Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico, seis meses após sua criação, o programa Auxílio Brasil deixou de fora da lista de beneficiários de março ao menos 2 milhões de famílias em extrema pobreza. Das 17.820.667 famílias registradas como extremamente pobres no país em março, 1.995.898 não receberam o benefício.

Considerando os preços dos alimentos, a inflação e os recordes de endividamento das famílias brasileiras, que agravam a situação de pobreza no país, o professor de Economia da Universidade Federal do Ceará, Fábio Sobral, acredita que o valor de R$ 400 do Auxilio Brasil deveria ser revisto. "Estamos em um período de taxas altas de desemprego e subemprego, além patamares históricos de baixa remuneração. A inflação tem sido mais alta para as faixas de menor renda. O endividamento crescente devido a estes fatores. Dessa forma, os programas assistenciais precisam recompor as perdas reais do poder de compra", defende.

Ainda sem agenda totalmente definida sobre o tema, os pré candidatos a presidência nas Eleições 2022 já sinalizaram alguns pontos para o programa de renda mínima. Lula, por exemplo, já pontuou que defende a volta do Bolsa Família, que completaria 19 anos de existência em 2022. O foco da agenda petista deve ser a reformulação da política de transferência de renda com a retomada da estrutura do Bolsa, e o modelo substituiria o Auxílio Brasil.

Para Sobral, a renda mínima brasileira 'ideal' deve vir aliada a critérios de política públicas. "Deveria haver uma integração entre programas sociais e com financiamento por meio de uma tributação progressiva, em que as faixas de maior renda pagariam por estes programas. A integração seria fundamental como ação governamental em diversos campos: educação, segurança alimentar, cultura, esporte, etnia e gênero. A integração das políticas obteria melhores resultados", completou.