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Queda do PIB pode ser maior que 5% em 2020, afirma secretário do Tesouro

FÁBIO PUPO
***FOTO DE ARQUIVO*** BRASÍLIA, DF, BRASIL, 16.08.2016. Mansueto de Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, fala na comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (Foto: Alan Marques/ Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta terça-feira (19) que a economia brasileira pode registrar uma retração superior a 5% neste ano. A projeção oficial do Ministério da Economia, divulgada na semana passada, é de uma queda de 4,7%.

A queda do PIB (Produto Interno Bruto) estimada pelo secretário está em linha com a mediana do mercado. Os analistas projetam uma queda de 5,12% do PIB em 2020, conforme previsões compiladas pelo boletim Focus (do Banco Central) e divulgadas na segunda (18).

A retração da economia vai contribuir para um nível maior do índice de endividamento brasileiro, mas o secretário diz que mais importante que os números de 2020 ou 2021 é a trajetória da dívida pública nos próximos anos.

Em sua visão, o patamar historicamente baixo dos juros no país colabora para o enfrentamento desse cenário, ao limitar o custo da dívida pública. “A conta dos juros só não vai diminuir porque a dívida está aumentando”, afirmou em teleconferência promovida pela Câmara de Comércio França-Brasil.

Por isso, Mansueto defende o compromisso com o ajuste fiscal após a crise e com a manutenção do teto de gastos, além da retomada da agenda de reforma.

Mesmo assim, ele acredita que a reforma tributária não será aprovada neste ano. Há um consenso em torno da necessidade de mudanças, acredita, mas não quanto aos detalhes dessas alterações.

O próprio Mansueto fez ressalvas, por exemplo, a um novo imposto sobre pagamentos (ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes). Para o secretário, o tributo não poderia ser criado nos mesmos moldes da antiga CPMF, que tinha uma alíquota de 0,37% em uma época de juros mais altos. “Com juro pequeno, não tem como fazer como no passado, pois poderia onerar muito. Tem que ter cuidado”, afirmou.

Diante da complexidade das discussões, o secretário acredita ser fundamental haver diálogo político e respeito ao contraditório para que as reformas tenham aprovação.

“Vai ser muito importante que os presidentes das duas Casas [Câmara e Senado] conversem com o presidente da República, com o ministro da Economia, que eles conversem entre si, [que tenham] um bom diálogo com o Judiciário. A gente vai precisar de um esforço como sociedade de ter esse dialogo político”, afirmou.

O Congresso vem pressionando o governo por mais despesas, como na possível extensão do auxílio emergencial de R$ 600. Mansueto diz que é impossível a ação se tornar um programa de transferência de renda para informais porque a carga tributária teria que ser elevada de forma significativa.

Em suas contas, o auxílio pode englobar 80 milhões de pessoas. Por isso, ele prefere dar prioridade a programas como o Bolsa Família. “É um programa muito bem avaliado e focalizado”, afirmou.

Mansueto relata que diante de pressões do mundo político por mais gastos, costuma citar a necessidade de aumento de impostos para compensar. Mas, relata, essa alternativa costuma ser rechaçada.

Por isso, ele defende como necessário para as intenções de aumentar gastos (por meio de investimentos, inclusive) que se pende em corte de várias outras despesas.

Os gastos com medidas anticrise, somados à queda na arrecadação por conta da retração da atividade, devem fazer o país fechar o ano com um déficit primário próximo a R$ 700 bilhões em suas contas.

As projeções também apontam que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terminará o mandato sem superávit nas contas públicas, conforme o secretário. Sem o coronavírus, havia possibilidade de um pequeno superávit em 2022. Com a crise, reconhece Mansueto, isso não deve ocorrer.

Dessa forma, fica frustrada a promessa eleitoral de Bolsonaro de se atingir um superávit nas contas públicas o quanto antes. Guedes chegou a prometer um superávit ainda em 2019, antes do coronavírus, o que também não ocorreu.