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Quais são as formas de aposentadoria que o INSS oferece?

·3 minuto de leitura
Retirement in Brazil concept.
Se a aposentadoria for por idade, os homens devem chegar aos 60 anos, enquanto as mulheres devem atingir os 55 anos
  • Mulheres se enquadram num tempo diferente para a aposentadoria em algumas categorias

  • A aposentadoria rural por idade tem idade mínima de 60 anos para homens e 55 para mulheres

  • A aposentadoria por deficiência leva em conta o grau do distúrbio e idades mínimas

Se você trabalha e já está de olho em quando poderá se aposentar oficialmente, saiba que o INSS oferece diferentes modalidades para esta ocasião. Para a maioria das pessoas, a aposentadoria mais comum é aquela relacionada à idade e ao tempo de contribuição, mas ainda há uma série de possibilidades, dependendo do caso. Conheça-as a seguir e tenha em mente que a aposentadoria é um direito social garantido pela Constituição Federal do Brasil.

Obs: estamos considerando as regras definidas após a Reforma Previdenciária de 2019.

Aposentadoria por idade (urbana)

Para começar, vamos falar da aposentadoria mais frequente para os trabalhadores brasileiros, a que depende principalmente da idade. Para os homens, é preciso chegar aos 65 anos com um mínimo de 15 anos de contribuição previdenciária, o que equivale a 180 meses de contribuição. Já para as mulheres, a idade é de 62 anos, com o mesmo período de contribuição junto ao INSS.

Aposentadoria por idade (rural)

Para quem trabalha em atividades rurais (que incluem agricultura familiar e pesca artesanal ou indígena), a idade mínima para se aposentar é aos 60 anos para os homens, e 55 anos para as mulheres. Em ambos os casos é preciso comprovar o período de atividade e a contribuição ao INSS por pelo menos 180 meses. Vale destacar que esta categoria é considerada especial, sendo necessária tal especificação no momento da solicitação junto ao governo.

Aposentadoria da pessoa com deficiência

Para este tipo de aposentadoria pelo INSS existem algumas peculiaridades, a começar por diferenças em relação ao grau de deficiência física, mental, intelectual ou sensorial. As regras também levam em conta idades mínimas para homens e mulheres, assim como períodos de contribuição social.

Se a aposentadoria for por idade, os homens devem chegar aos 60 anos, enquanto as mulheres devem atingir os 55 anos. Em ambos os casos, é preciso comprovar 15 anos de trabalho em condições de pessoa com deficiência. Já na aposentadoria por tempo de contribuição, os graus de deficiência são considerados. Se for leve, o período é de 33 anos para homens e 28 anos para mulheres. Se for moderada, são 29 anos para homens e 24 anos para mulheres. Já no caso de uma deficiência grave, são 25 anos para homens e 20 para mulheres.

Aposentadoria por invalidez

Neste caso, o trabalhador deverá comprovar por meio de documentos médicos que não tem mais condições de exercer atividades profissionais remuneradas por motivos de doença ou sequelas originadas em acidentes. Os requisitos para receber o benefício são: incapacidade total e permanente, qualidade de segurado e carência de no mínimo de 12 meses (exceto para casos de acidentes de qualquer natureza e para alguns tipos de doenças graves).

Aposentadoria especial

Este benefício é concedido aos trabalhadores que atuam em cargos ou ambientes considerados nocivos à saúde. Tal exposição a substâncias prejudiciais deve ser comprovada por meio de laudos médicos e apresentada ao INSS. Após a Reforma Previdenciária de 2019, as pessoas desta modalidade de aposentadoria devem atingir uma das três regras a seguir: 55 anos de idade mais 15 de contribuição, 58 anos de idade mais 20 de contribuição, ou 60 anos de idade e 25 de efetiva atividade especial. Não há diferença entre homens e mulheres, mas existem condições especiais relacionadas ao tipo de substância nociva envolvida.

Aposentadoria por tempo de contribuição do professor

No caso de profissionais que possam comprovar atividades profissionais exclusivamente relacionadas ao magistério em instituições de Educação Básica (ensinos infantil, fundamental e médio), o tempo de contribuição mínimo é de 30 anos para homens e 25 anos para mulheres.

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