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PT pede ao STF suspensão de parte da emenda que trata do Orçamento à Saúde

Isadora Peron e Marcelo Ribeiro

Pedido foi direcionado à ministra Rosa Weber, em uma ação direta de inconstitucionalidade que já tramita na Corte O PT entrou nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para suspender imediatamente a parte da Emenda Constitucional 95, do Teto dos Gastos Públicos, que trata sobre o Orçamento destinado à área da Saúde.

O pedido foi direcionado à ministra Rosa Weber, em uma ação direta de inconstitucionalidade que já tramita na Corte, em que o partido pede a revogação total da nova regra.

De acordo com o PT, por conta da pandemia de coronavírus, “é necessário e urgente” recompor os recursos retirados do Sistema Único de Saúde (SUS).

O partido diz que, somente em 2019, o SUS perdeu cerca de R$ 9 bilhões por causa da nova regra fiscal, “recursos absolutamente indispensáveis para enfrentar a pandemia”.