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PT pede ao STF que governo possa furar teto de gastos para combater a fome

Redação Finanças
·1 minuto de leitura
Hungry. Poor old man's hands an empty bowl. Selective focus. Poverty in retirement. Alms
PT também critica redução do auxílio emergencial, feita sob o argumento de controle de gastos
  • Partido dos Trabalhadores pede ao STF que governo Bolsonaro possa furar teto de gastos para combater a fome no Brasil

  • Segundo o PT, a falta de ações para garantir comida a quem tem fome fere a Constituição

  • Processo foi distribuído para a ministra Rosa Weber

Com o argumento de que milhares de pessoas passam fome todos os dias país e que a falta de ações para garantir esse direito básico fere os preceitos da Constituição, o PT (Partido dos Trabalhadores) entrou com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federa) para que o governo federal possa furar o teto de gastos. Com isso, poderão ser feitas ações de combate à fome no país. As informações são do Valor Econômico. 

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Na ação, o partido também critica a redução do valor do auxílio emergencial, que foi feita com a justificativa de controlar os gastos. 

Propostas do partido

Além de outras medidas, o partido propõe a inclusão automática no Bolsa Família de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, aumentando o valor pago. Outro pedido é sobre o direcionamento imediato de R$ 1 bilhão ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).

O partido também pede que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se junte a estados e municípios para oferecer um “kit alimentação” a estudantes que estão sem aulas devido à pandemia da covid-19.

Por estratégia, o processo está nas mãos da ministra Rosa, que é relatora de outras seis ações que questionam o teto de gastos.