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Proposta trabalhista aumenta chances de greve dos caminhoneiros

·2 min de leitura
 (Photo by Fabio Teixeria/Anadolu Agency/Getty Images)
(Photo by Fabio Teixeria/Anadolu Agency/Getty Images)
  • Proposta encaminhada pelo governo Bolsonaro desestabiliza relações entre patrões e empregados;

  • Prática do locaute se tornaria legalizada;

  • Reforma também prevê trabalho aos domingos e proibição de vínculo entre aplicativos e entregadores.

A nova proposta de reforma trabalhista do governo Bolsonaro pode aumentar as chances de uma greve dos caminhoneiros, afirmam sindicalistas. A nova PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pode afetar a relação dos caminhoneiros com o governo através de duas formas: a primeira é através do enfraquecimento da Justiça do Trabalho, que não poderá atuar mediando os conflitos.

O segundo é pela legalização do locaute, mecanismo similar à greve, porém de partida dos empresários. 

De acordo com a Folha de S. Paulo, durante a maior paralisação recente dos caminhoneiros, em 2018, houve suspeita de se tratar, na verdade, de um locaute.

Segundo as lideranças sindicais, a aprovação da PEC abriria espaço para luta feroz entre patrões e trabalhadores, através das ferramentas de greve e locaute.

Leia também:

O locaute

O locaute é também conhecido como "greve das empresas", pois é justamente o interrompimento deliberado da produção ou dos serviços por decisão dos patrões, e não dos trabalhadores.

O recurso pode ser utilizado pelos empresários para exercer pressão nos funcionários, ao retirar destes os seus instrumentos de trabalho e sustento.

Atualmente essa ferramenta é proibida no Brasil.

Nova proposta trabalhista

Divulgada neste fim de semana, a reforma na CLT proposta pelo governo Bolsonaro prevê a inclusão de 110 normas, a alteração de 180 e a revogação de 40. Ao todo, são pelo menos 330 alterações nos dispositivos legais.

Dentre as mais debatidas estão a mudança na regra dos trabalhos ao domingo e a proibição de reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas e entregadores com seus aplicativos.

Segundo o texto, o trabalhador não terá mais direito de folga ao domingo, desde que folgue um domingo a cada sete semanas. Hoje, para se trabalhar neste dia, é necessário estar na lista de atividades autorizadas pela Secretaria Especial do Trabalho, ou autorização sindical.

O texto também decreta que não há vínculo empregatício entre aplicativos e seus trabalhadores, de modo a reduzir a insegurança jurídica sobre o tema.

Segundo o Ministério do Trabalho, o projeto não representa a opinião do governo e "os relatórios são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores."

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